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Juncker quebra o silêncio e diz que não é o “arquitecto” do Luxemburgo Leaks

O presidente da Comissão Europeia recusa ser considerado o arquitecto do esquema de evasão fiscal no Luxemburgo, mas assume “responsabilidade política” por tudo o que se passou no país enquanto esteve no Governo. Juncker anunciou ainda que Bruxelas está a preparar uma autêntica revolução para acabar com a evasão fiscal.

Reuters
Rita Faria afaria@negocios.pt 12 de Novembro de 2014 às 16:28
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Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, assumiu esta quarta-feira, 12 de Novembro, a responsabilidade política pelo caso que é já conhecido como "Luxemburgo Leaks" e que envolve mais de 300 multinacionais que negociaram acordos secretos com o Governo luxemburguês para fugir aos impostos. E aproveitou para anunciar que Bruxelas está a preparar uma autêntica revolução para acabar com a fraude e a evasão fiscais. 

 

Antes de assumir o cargo de presidente da Comissão, Juncker passou 24 anos no Governo do Luxemburgo. Foi primeiro-ministro de Janeiro de 1995 a Dezembro de 2013 e ministro das Finanças entre Julho de 1989 e Julho de 2009.

 

"Eu sou politicamente responsável pelo que aconteceu em cada esquina (do Luxemburgo)", assumiu o responsável, citado pela Reuters. "É verdade que, por vezes, no que toca à aplicação de regras fiscais diferentes que, em alguns casos, são diametralmente opostas, isso pode levar a resultados que não estão em linha com os padrões éticos e morais geralmente aplicáveis".

 

O antigo primeiro-ministro do Luxemburgo explicou que as autoridades fiscais no seu país eram independentes do Governo, reconhecendo, contudo, a sua responsabilidade no caso que, segundo o próprio, foi o resultado da existência de diferentes regimes fiscais na União Europeia. No entanto, Juncker recusa ser considerado o "arquitecto" do plano.

 

"Eu não sou o arquiteto do que poderão chamar o problema luxemburguês," disse Juncker aos jornalistas, numa aparição surpresa num ‘briefing’ diário da Comissão Europeia. "Não há nada no meu passado que indique que a minha ambição era organizar uma evasão fiscal na Europa".

 

A Comissão Europeia já está a investigar vários regimes fiscais oferecidos pelo Luxemburgo a grandes empresas multinacionais, para descobrir se violaram as leis da União Europeia em matéria de auxílios estatais.

 

"Tudo o que foi feito, foi em conformidade com a legislação nacional e as normas internacionais aplicáveis nesta matéria", insistiu Juncker. "Isto deve-se ao facto de termos de lidar com sistemas diferentes. Se não houver harmonização fiscal em toda a Europa…então este pode ser o resultado".

 

O caso "Luxemburgo Leaks", resultado de uma investigação levada a cabo pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), foi divulgado precisamente na semana em que Jean-Claude Juncker iniciou o seu mandato de cinco anos à frente da Comissão Europeia. O luxemburguês tem estado debaixo dos holofotes desde então, já que era o homem que liderava o pequeno país europeu quando foi negociada a maior parte dos acordos fiscais agora revelados pelo ICIJ.

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