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Mapa: Portugal com o 4.º maior excedente orçamental da Zona Euro no 3.º trimestre

O excedente orçamental de Portugal no terceiro trimestre foi o quarto maior da Zona Euro, de acordo com os dados do Eurostat.

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A contínua melhoria das contas públicas tem vindo a obrigar a uma mudança no vocabulário: habituados a referir-se ao saldo orçamental por "défice", os portugueses começam a usar cada vez mais a palavra "excedente". Várias previsões apontam para um saldo positivo já em 2019, sendo que o Governo só antecipa que tal aconteça em 2020.

Apesar de no valor anual ainda não ter chegado lá, Portugal já regista excedentes orçamentais na execução orçamental em alguns trimestres. De acordo com o Eurostat, que ajusta o saldo orçamental dos efeitos do calendário e da sazonalidade, o excedente do terceiro trimestre foi de 0,8% do PIB, segundo os dados divulgados esta semana. Sem os ajustes, o excedente é de 4,6%, mas a comparação europeia seria menos fiável dado que era influenciada por fatores passageiros. 

Com este saldo positivo, as finanças públicas portuguesas escalaram alguns degraus no ranking europeu. Numa comparação ao nível da Zona Euro (ver mapa em cima), Portugal surge na quarta posição, ao lado do Luxemburgo e de Malta. Face ao trimestre anterior, o saldo português é o que regista a maior melhoria (1,2 pontos percentuais). 

No cimo desta lista está a Holanda com um excedente orçamental de 1,7%, seguindo-se a Alemanha com 1,4% e a Eslovénia com 1,3%. Já na cauda deste indicador está França (-2,5%), Finlândia (-1,8%) e Bélgica (-1,7%).

No conjunto da Zona Euro, o saldo orçamental continua a ser negativo: -0,7% no terceiro trimestre de 2019. No conjunto da União Europeia, o défice foi de 0,8%. É de ressalvar que o Eurostat ainda não tem dados para países como a Irlanda, Grécia, Espanha, Itália, Croácia, Chipre e Eslováquia. 

Estes valores referem-se apenas ao período entre julho a setembro e não ao acumulado do ano. Nessa ótica, entre janeiro e setembro, o excedente orçamental de Portugal atingiu 1% do PIB, 0,4 pontos percentuais acima do valor homólogo em 2018, tal como o Negócios escreveu com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Portugal com 2.ª maior queda da dívida pública
Em termos homólogos, a queda do peso da dívida pública no PIB de Portugal foi a segunda maior (-5 pontos percentuais), apenas superada pelo Chipre (-10,1 pontos percentuais). O rácio baixou de 125,5% para 120,5% do PIB.

Apesar do ritmo de redução comparar bem a nível europeu, o nível de endividamento público português continua a ser o terceiro maior da União Europeia, apenas superado por Itália (137,3%) e pela Grécia (178,2%). A seguir a Portugal, também no patamar dos 100% do PIB, aparece a Bélgica (102,3%) e França (100,5%). 

Portugal continua a destacar-se também pelo peso da almofada financeira (reserva do IGCP para ter margem de manobra face a dificulades de acesso aos mercados) no PIB que situou-se nos 15,4% do PIB no terceiro trimestre de 2019, o maior rácio da UE.
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