União Europeia May garante que pode conseguir mudanças ao backstop junto da UE

May garante que pode conseguir mudanças ao backstop junto da UE

A primeira-ministra do Reino Unido pediu aos deputados britânicos que enviem uma "mensagem enfática" para Bruxelas sobre aquilo que realmente pretendem do processo do Brexit. Theresa May assegurou que pode negociar mudanças vinculativas ao mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa.
May garante que pode conseguir mudanças ao backstop junto da UE
Reuters
David Santiago 29 de janeiro de 2019 às 14:39

Duas semanas depois de o acordo de saída da União Europeia ter sido chumbado na Câmara dos Comuns, sobretudo devido à ampla oposição ao chamado backstop para a fronteira entre as duas Irlandas que é exigido por Bruxelas, Theresa May regressou ao parlamento britânico com a garantia de que é possível obter alterações vinculativas junto dos líderes europeus. 

Presente no parlamento para discutir o respetivo plano B para o Brexit, a primeira-ministra britânica confirmou as expectativas apontando como objetivo a aprovação de um acordo revisto, em particular com alterações "juridicamente vinculativas" ao mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa, designadamente mediante garantias de que o Reino Unido não fica indefinidamente preso numa união aduaneira com a UE caso o backstop seja ativado. 

No dia em que é discutida e votada a moção do governo para o Brexit, assim como emendas apresentadas pelos deputados, líder "torie" admitiu que não será fácil conseguir essa concessão da parte de Bruxelas mas frisou que se houver um "mandato claro" atribuído nesse sentido pela Câmara dos Comuns, será possível "assegurar essa mudança junto da UE". 

Em suma, May propõe reabrir negociações com Bruxelas com vista a um acordo de saída revisto. Até aqui a UE sempre rejeitou renegociar qualquer tipo de acordo, mostrando apenas disponibilidade para renegociar se Theresa May aceitasse ceder nas linhas vermelhas traçadas quanto a uma relação mais próxima entre os dois blocos uma vez consumado o Brexit. Jeremy Corbyn, secretário-geral trabalhista, defende a constituição de uma união aduaneira ampla com a UE.


Theresa May confirmou ainda que apoia a emenda apresentada pelo conservador Graham Brady que obriga à substituição do backstop por "disposições alternativas". Nem Brady nem May esclareceram ainda em que podem consistir essas alterações. Apelando ao voto favorável a esta emenda, a primeira-ministra sustentou que a sua reprovação enviaria para Bruxelas a mensagem errada de que o mecanismo de salvaguarda não é o problema para a Câmara dos Comuns. 

May garante que sobra tempo para evitar saída sem acordo

A presidente do Partido Conservador chegou ao parlamento argumentando que a votação de há duas semanas e subsequentes discussões deixaram evidente que há uma via amplamente recusada: "sair da UE sem acordo". "O mundo sabe o que esta Câmara não quer. Hoje temos de dar uma mensagem enfática sobre o que queremos", acrescentou notando que esta terça-feira apresenta uma "oportunidade" para mostrar à Europa aquilo que será necessário para fechar um acordo aceitável para todas as partes. 

Defendendo que "a única forma de evitar um não acordo é aprovando um acordo", May assegurou que esta não é a última oportunidade para os deputados evitarem um eventual saída da UE sem enquadramento legal. A governante conservadora afiançou que se não houver um acordo capaz de ser votado pelo parlamento até ao dia 13 de Fevereiro, o próprio governo apresenta uma emenda para que os deputados possam regressar à discussão do tema. 

May apelou assim indiretamente à rejeição da emenda da trabalhista Yvett Cooper e do conservador Nick Boles que propõe que Downing Street adie a saída marcada para 29 de março se até 26 de fevereiro não houver um acordo aprovado.

A líder do governo defendeu que "adiar o Brexit não afasta um cenário de não acordo" e salientou que existem apenas duas possibilidade para evitar a temida saída desordenada: revogar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que prevê a saída de um Estado-membro da União; alcançar um acordo. Theresa May deixou claro que não contempla a primeira opção, considerando que não cumpre o mandato resultante do referendo de 2016.


(Notícia atualizada às 15:05)




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