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Ministros das Finanças em risco de atrasar decisão sobre financiamento à Hungria

Depois de a Comissão ter recomendado adiar o pagamento de fundos da política de coesão, os ministros das Finanças da União Europeia assumiram esta segunda-feira a possibilidade de adiar a decisão, caso um acordo não seja atingido amanhã.

EPA
Diogo Mendo Fernandes diogofernandes@negocios.pt 05 de Dezembro de 2022 às 17:54

Os Estados-membros da União Europeia podem vir a atrasar uma decisão de milhares de milhões de euros de financiamento à Hungria, depois da Comissão, o braço executivo da UE, ter recomendado adiar os pagamentos devido a preocupações relacionadas com regras do Estado de direito e corrupção.

Era esperado que os ministros das Finanças da UE tomassem uma decisão até ao dia 6 de dezembro, esta terça-feira, mas isso poderá não acontecer. "Precisamos de mais algum tempo para estudar as conclusões da Comissão Europeia", começou por explicar o ministro francês das Finanças Bruno Le Maire, à saída de uma reunião do Eurogrupo esta segunda-feira.

"Vamos tomar uma posição nos próximos dias. Há algumas coisas que estão a ir na direção certa, mas há outras que precisamos de analisar melhor", completou.

De acordo com o comissário para a economia, Paolo Gentiloni, a presidência checa estará a trabalhar em ter uma decisão esta terça-feira, mas caso tal não seja possível será marcado um novo encontro na próxima semana.

A Comissão recomendou na semana passada que os Estados-membros aprovassem condicionalmente o plano de recuperação da Hungria, mas referiram que Budapeste ia ter de realizar um conjunto de reformas. Em causa está o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que representa uma tranche de 5,8 mil milhões de euros.

A recomendação provisória, que tem em conta um conjunto de medidas de combate à corrupção já aprovadas pelo governo húngaro, vai prevenir que Budapeste perca acesso a 4,1 mil milhões de euros do valor total.

A Comissão Europeia decidiu ainda recomendar a suspensão de 7,5 mil milhões de euros em fundos da política de coesão à Hungria, citando preocupações com as regras do Estado de direito. Em relação a essa proposta Gentiloni disse não ter recebido ainda nenhum pedido formal.

Atrasar o pagamento de fundos à Hungria tem repercussões no apoio financeiro à Ucrânia, bem como nos planos para a aprovação de um imposto sobre as empresas, que são da "maior importância para a UE", defendeu o ministro das Finanças português Fernando Medina.

"Encorajamos fortemente que haja um acordo", rematou o responsável nacional.

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