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Ministros da Justiça e Segurança da Europa reúnem-se de emergência em Bruxelas

Os ministros da Justiça e da Segurança da União Europeia reúnem-se de emergência esta quinta-feira. A reunião tem lugar dois dias após os atentados em Bruxelas, que mataram mais de 30 pessoas.

Reuters
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Os ministros da Justiça e da Segurança da União Europeia reúnem-se amanhã, 24 de Março, num encontro extraordinário, na capital belga. A notícia foi publicada na rede social Twitter pela presidência rotativa da União Europeia, que este semestre está a cargo da Holanda. A reunião está marcada para as 15:00 em Lisboa.

Este encontro tem lugar dois dias após os atentados em Bruxelas, que vitimaram mais de 30 pessoas e feriram cerca de 270. Os ataques foram reivindicados pelo autodenominado Estado Islâmico. 

Esta tarde, em Bruxelas, o primeiro-ministro de França, Manuel Valls, voltou a apelar ao Parlamento Europeu que aprove o registo dos nomes dos passageiros (PNR na sigla original).

De acordo com um documento comunitário, de Dezembro do ano passado, a proposta pretende "obrigar as companhias aéreas a entregar aos países da União Europeia os dados dos seus passageiros de forma a ajudar as autoridades a combaterem o terrorismo e o crime". "Iria exigir uma colecta mais sistemática, uso e retenção dos dados PNR dos passageiros [das companhias aéreas] e, por isso, ter um impacto no direito à privacidade e na protecção de dados", acrescenta o documento.


O primeiro-ministro francês assinalou mesmo que: "teríamos uma boa oportunidade para interceptar um número de indivíduos se o PNR existisse". "Protege as liberdades individuais mas permite-nos também localizar e apanhar terroristas. Precisamos desta ferramenta de forma vigiar atentamente os que precisam de ser monitorizados. O Parlamento Europeu tem de mostrar o seu total compromisso no combate ao terrorismo", acrescentou citado pelo jornal britânico The Guardian.


Manuel Valls apelou ainda a um grande investimento nos sistemas de segurança. O chefe de Governo lembrou que "há jovens que estão a partir para a Síria para combater e estão a voltar e a combater os seus conterrâneos".


Entretanto, em comunicado divulgado esta quarta-feira, 23 de Março, a Comissão Europeia revela que a implementação de uma série de "acções relevantes" já lançadas pela instituição precisa ser acelerada para assegurar uma mais eficiente resposta à ameaça terrorista.

 

São medidas enquadradas pela Agenda Europeia para a Segurança, adoptada em Abril do ano passado e que visa garantir uma resposta efectiva da União Europeia às ameaças securitárias no período 2015-2020. A Comissão garante que a implementação desta Agenda já permitiu alcançar "progressos significativos".

 

Entre os avanços conseguidos, a Comissão destaca o lançamento no início de 2016 do Centro Europeu Anti-Terrorismo que funciona através da Europol e que tem como objectivo apoiar os Estados-membros na luta contra o terrorismo e a radicalização mediante a "facilitação da coordenação e cooperação" entre as autoridades nacionais.

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