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Ministros das Finanças da UE terminam reunião sem acordo nos resgates dos bancos

Os ministros das Finanças da União Europeia fracassaram hoje o seu objetivo de conseguir um acordo político sobre as regras dos futuros resgates bancários na Europa e decidiram voltar a reunir-se na quarta-feira.

Lusa 22 de Junho de 2013 às 12:51
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O anúncio do resultado da reunião foi feito pelo ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, depois de uma maratona de debate que se prolongou até á madrugada de hoje.

 

“Estamos perto de um acordo, mas ainda não estamos definitivamente no objetivo e por isso decidimos não forçar nada e voltar a reunir na quarta-feira”, assinalou Wolfgang Schäuble que se mostrou confiante em conseguir um pacto na próxima semana.


“(Acho que se pode conseguir) um bom resultado”, disse.


Os ministros já determinaram quem deverá pagar quando se tratar de financiar ou liquidar um banco e por que ordem: com os acionistas à cabeça e os depositantes com mais de 100 mil euros.

Os depósitos inferiores a esta soma foram ‘santuarizados’ depois do traumatismo causado pelo primeiro plano de resgate de Chipre, que previa a taxação de todos os depósitos, qualquer que fosse o montante.


Mas ao fim de longas horas de discussão, continuava a parecer difícil aproximar os pontos de vista de dois grupos de países.


Alguns, como a França e o Reino Unido, a par de Itália e Suécia, querem poder beneficiar de uma certa flexibilidade. Paris deseja, por exemplo, poder proteger em alguns casos depositantes individuais e as pequenas e médias empresas.


Outros países, como a Alemanha, os Países Baixos ou a Finlândia, defendem, pelo contrário, regras as mais estritas possíveis, para evitar a incerteza que arrisca fazer fugir investidores e depositantes. Querem também fazer de forma a impedir qualquer futuro recurso ao dinheiro público.


“Todos admitem que é preciso flexibilidade, mas a possibilidade de poder excluir alguns atores do mecanismo será acompanhada de uma condição”, adiantou à AFP fonte europeia envolvida no dossier.

Esta condição consiste em prever um nível mínimo de fundos nos passivos dos bancos, que poderão ser mobilizados em caso de resgate ou liquidação.


Para completar o dispositivo, deverão também ser criados fundos nacionais, alimentados pelos próprios bancos. O Reino Unido discorda desta proposta, argumentando que já tomou medidas suficientes para proteger os seus bancos da falência.


Tudo circula, assim, em torno do grau de flexibilidade, do montante mínimo do passivo exigível dos bancos ao qual será possível recorrer e da dimensão dos fundos nacionais.


Se chegarem a acordo sobre o resgate e a liquidação de bancos, os ministros terão dado um novo passo importante para a realização de uma união bancária, desejada para evitar um novo contágio entre crise dos bancos e crise da dívida.


Mas se fracassarem, o calendário parlamentar arrisca ficar demasiado curto para que o texto seja aprovado definitivamente antes de maio de 2014, datas das eleições europeias.


No final de 2012, foi já com dificuldades que foi conseguido um acordo sobre o primeiro pilar da união bancária, o mecanismo de supervisão única da Zona Euro, que deverá entrar em vigor no segundo semestre de 2014.


Na noite de quinta—feira, os ministros da Zona Euro acrescentaram uma nova peça ao dispositivo, ao acordarem que o fundo de socorro da união monetária possa recapitalizar diretamente os bancos em dificuldade. 

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