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Negociadores do Brexit mais perto de acordo sobre as pescas

As negociações dos totais admissíveis de capturas para 2021 serão fechadas na reunião dos ministros da tutela de 15 e 16 de dezembro, dias antes de caducar o período de transição acordado entre Londres e a UE.

Paulo Duarte
Negócios com Lusa 01 de Novembro de 2020 às 19:06
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O Reino Unido e a União Europeia estão próximos de uma solução para quebrar o impasse de oito meses relativamente a um dos maiores obstáculos à concretização de um acordo comercial, refere a Bloomberg.

 

"Num sinal de que poderá alcançar-se um acordo até ao final do prazo de meados de novembro definido por ambas as partes, está a emergir um compromisso quanto à questão do acesso dos barcos da UE às águas britânicas", diz a agência noticiosa citando duas fontes conhecedoras do processo no lado comunitário das conversações.

 

Esta potencial solução permitiria ao Reino Unido dizer que recuperou o controlo das suas águas – uma exigência chave do governo britânico – e abrir caminho para a indústria pesqueira do país ter uma maior quota de captura do que a atual, sublinha a Bloomberg.

No entanto, essa solução poderá adiar para uma data posterior decisões cruciais relativamente às quotas exatas que serão atribuídas às embarcações da União Europeia – o que significa que os barcos dos Estados-membros da UE não sairão a perder no imediato e que quaisquer discórdias sobre a divisão das capturas no futuro não irão necessariamente torpedear um acordo mais lato, acrescenta a agência.

 

O comissário europeu para as Pescas, Virginijus Sinkevicius, reconheceu no passado dia 27 de outubro que, com o Brexit, as oportunidades de pesca para os navios da União Europeia em águas britânicas serão reduzidas e as negociações mais difíceis.

"Os totais admissíveis de capturas (TAC) serão menores, isso é claro", disse o comissário, falando na abertura de um seminário 'online' sobre Pescas, para jornalistas.

"Não podemos negar que o Brexit torna a situação mais complexa, temos de consultar com o Reino Unido e com outros países terceiros, como a Noruega", salientou Sinkevicius.

Depois de o Reino Unido ter saído da UE, o bloco passou a ter "um novo vizinho" e, apesar das dificuldades na negociação de um acordo comercial pós-Brexit, em que o acesso dos navios pesqueiros da UE a águas britânicas é um dos pontos em debate, o comissário garantiu estar "em permanente contacto com o Conselho e a presidência alemã da UE para chegarmos a um acordo rapidamente".

Além dos países que pescam em águas britânicas, também Portugal tem interesse num acordo que abranja o Reino Unido e também a Noruega, por causa das capturas de bacalhau.

Diretamente, Portugal não tem qualquer quota de pesca em águas do Reino Unido.

Entretanto, no final de setembro, o Reino Unido anunciou ter fechado um acordo biliateral de pesca com a Noruega e que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2021.

As negociações dos TAC para 2021 serão fechadas na reunião dos ministros da tutela de 15 e 16 de dezembro, dias antes de caducar o período de transição acordado entre Londres e a UE.

O Reino Unido saiu da União Europeia em 31 de janeiro de 2020, sendo oficialmente um país terceiro, pelo que já não participa no processo de tomada de decisão da UE.

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