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Novo programa europeu de combate ao desemprego jovem traz 150 milhões para Portugal

Primeiro-ministro diz que a verba já tem alguma “relevância” se for concentrada em dois anos, como deve ser acordado na cimeira europeia desta semana. Passos Coelho apelou a acordo célere com o Parlamento Europeu, sem o qual o novo programa pode ficar comprometido.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 26 de Junho de 2013 às 19:05
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O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho disse nesta quarta-feira que o novo programa da União Europeia de combate ao desemprego jovem, globalmente dotado de seis mil milhões de euros, deverá traduzir-se para Portugal numa verba adicional de 150 milhões de euros. Esse montante seria “muito pouco” se fosse repartido por sete anos, mas tem já “alguma relevância” quando a intenção é concentrá-lo em dois anos e ponderar um reforço em 2016, como deverá ficar consagrado nas conclusões do Conselho Europeu desta semana.

 

Falando na Assembleia da República, Passos Coelho advertiu, no entanto, que o novo quadro financeiro plurianual da União Europeia (2014-202) persiste sem o necessário apoio do Parlamento Europeu e que essa falta de entendimento no seio das instituições europeias pode “prejudicar muitíssimo” o estímulo de que a economia portuguesa precisa.

 

O primeiro-ministro disse ainda temer que, não obstante o "consenso muito amplo" entre os Governos sobre os passos que devem ser dados para a construção da união bancária, o seu calendário e, sobretudo, a sua substância possam ficar aquém do previsto.

 

Referindo-se a esta outra matéria que estará na agenda da cimeira europeia desta quinta e sexta-feira, em Bruxelas, Passos Coelho assumiu ter "muitas apreensões" sobre se se vai chegar "em substância" ao resultado que se previa ser alcançado até Maio de 2014, em particular no que respeita às condições que permitirão ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) recapitalizar directamente bancos, aliviando a dívida pública dos Estados em que estão sedeados. Ainda assim, acrescentou, “estou convencido que neste Conselho Europeu se podem prevenir atrasos futuros se houver uma consciência plena que algumas das receitas que adoptámos precisam de novo impulso, mais decidido de todos os países, para que o prazo e a substância das decisões sejam respeitados".

 

O primeiro-ministro renovou, por seu turno, o apelo ao PS para um entendimento sobre o futuro da Europa, depois de António José Seguro ter sugerido que a dívida pública portuguesa só será sustentável num contexto de mutualização no quadro europeu.

 

"O país só encontra solução estável para a dívida pública num contexto europeu", disse o líder do maior partido da oposição, que voltou a sugerir que o BCE empreste directamente ao MEE para que este possa emprestar mais barato aos Estados do euro, e que a Europa crie um “fundo de redenção” da dívida nos moldes que foram há um ano propostos por economistas que aconselham o governo alemão.

 

Essa proposta tem sido rejeitada e considerada, no mínimo, prematura pela Alemanha mas também por muitos outros países, que consideram que só se pode repartir a responsabilidade pelo pagamento de dívidas nacionais num estágio mais avançado de integração política da Zona Euro.

 

Pedro Passos Coelho referiu-o e chamou a atenção de Seguro para a contradição aparente de uma proposta que considera essencial para garantir a sustentabilidade da dívida portuguesa não estar também contemplada no programa que está a ser preparado pelo próprio Partido Socialista Europeu para as eleições europeias da Primavera de 2014.

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