Economia Panamá Papers: "Há uma estratégia de isolamento dos offshores"

Panamá Papers: "Há uma estratégia de isolamento dos offshores"

Há quase 20 anos a acompanhar as negociações internacionais em matéria de transparência fiscal, Ana Paula Dourado, professora universitária, está optimista sobre os avanços conseguidos nos últimos anos. Embora ainda não sejam visíveis, terão efeitos em breve - e já estão a mudar comportamentos.
Panamá Papers: "Há uma estratégia de isolamento dos offshores"
Reuters
Elisabete Miranda 05 de abril de 2016 às 21:55



















Ana Paula Dourado tem uma visão optimista sobre os progressos feitos até ao momento que, embora não sejam ainda visíveis, considera muito significativos.

As medidas adoptadas até agora, não sendo irrelevantes, também não impedem que os offshores continuem a abrigar capitais clandestinos.
Não, não impedem mas são uma forte pressão. A linha condutora da actuação da OCDE e da Comissão Europeia é o isolamento a prazo dos paraísos fiscais. Conjugando as políticas da OCDE com as FATCA, com as notícias que existem, estas fugas de informação, tudo isto cria uma suspeita sobre os paraísos fiscais e levará muitos a procurar alternativas para a sua economia. 


Está a pensar em quem?
Na  Suíça e em todos os que estão ligados aos anglosaxónicos.

Onde acha que isto nos levará?
Até agora, ainda não há resultados de fundo que valham a pena. Mas estou relativamente optimista, muito mais do que estava há 4, 5 anos, porque este movimento não parou. A pressão é contínua. E enquanto a comunicação social e a opinião pública estiverem em cima destas situações, penso que o desfecho será melhor do que o que temos agora. Actualmente há uma consciencialização de todos: dos Estados, dos consultores, dos advogados. O tipo de planeamento que se fazia, hoje em dia não se faz. Há já uma alteração de mentalidade. Isso já é um caminho.


As eleições nos EUA podem ditar uma inversão desta tendência?
Podem. Os EUA são decisivos em qualquer processo. Se voltarem a uma política unilateral, teremos um retrocesso. 
 
E acha que é possível fazer-se este caminho com a duplicidade dos EUA e do Reino Unido que abrigam offshores no seu seio? Que legitimidade têm?
Este caminho está a fazer-se com essa duplicidade, mas com uma grande força por parte das organizações internacionais. Desde 1999 que tenho contacto com a União Europeia, e noto muitas alterações na relação entre os Estados-membro e a Comissão. E neste pacote a Comissão e a presidência holandesa estão a trabalhar a fundo. há nalguns pormenores que podem não ser aprovados, mas há uma motivação conjunta e a consciência de que tem de se ir avançando.


O gerúndio é o tempo verbal mais adequado…
É, porque são questões muito complicadas. 


Que relevância tem o Panamá para o processo em curso?
É mais um elemento de pressão para a CE e a OCDE trazerem os paraísos fiscais para o sistema e para legitimar a troca automática de informações. E é também um elemento de pressão para que haja  legislação que salvaguarde os direitos e garantias dos contribuintes. O problema da confidencialidade dos dados ou saber se dados obtidos ilicitamente podem ser usados como prova válida, são o reverso da medalha e têm de ser cuidados.




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