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Passos Coelho: Fundo Monetário Europeu deve financiar subsídio de desemprego, reformas estruturais e infra-estruturas

O primeiro-ministro explicou em maior detalhe o seu projecto para a criação de um Fundo Monetário Europeu (FME). Esse instrumento deverá ser capaz de ajudar a financiar o subsídio de desemprego, pagar reformas estruturais e projectos de infra-estruturas comuns.

Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 08 de Maio de 2015 às 17:06
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Pedro Passos Coelho já tinha assumido esta manhã que defende a criação de um Fundo Monetário Europeu, que ponha "um ponto final à troika, tal qual a conhecemos". Horas mais tarde, durante o seu discurso de encerramento da conferência State of the Union, em Florença, o governante haveria de explicar como é que esse mecanismo poderia funcionar.

 

"A nossa experiência nos últimos cinco anos diz-nos que precisamos de um mecanismo de ajustamento financeiro permanente que dê apoio técnico e financeiro a Estados-membros que enfrentem situações insustentáveis, obviamente com condicionalidade", afirmou o primeiro-ministro. Isto é, ajuda financeira, tendo como contrapartida a implementação de determinadas medidas de reformas ou de austeridade.

 

"Este mecanismo deve ser autónomo dos governos nacionais em termos de tomada de decisões. E deve estar equipado com a capacidade técnica e financeira para agir de forma rápida e informada", explicou Passos Coelho, voltando a referir que a criação desse mecanismo significaria também que "o Banco o Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional seriam dispensados da missão que têm assumido até agora". 

 

No entanto, Passos Coelho frisou que o FME deve ir mais longe e não se limitar apenas a actuar em situações de emergência. Deve, isso sim, ter a capacidade para "financiar reformas estruturais nacionais, com contágio positivo para a Zona Euro no seu todo, bem como projectos de investimento, focados em modernizar a infra-estrutura da qual o Mercado Único depende", afirmou. Em conjunto com o Banco de Investimento Europeu, o FME poderá ajudar a "reequilíbrio da Zona Euro".

 

O primeiro-ministro referiu a possibilidade de o FME funcionar como um seguro entre países da Zona Euro, como aplicações menos óbvias, como a criação de um "complemento europeu ou substituir parcialmente o subsídio de desemprego nacional" ou tornar parcialmente europeias as políticas activas de emprego. 

 

Este mecanismo teria de ser financiado independentemente dos Estados-membros. Porquê? Porque "as transferências de recursos nacionais cria animosidade política entre os Estados-membros e, em última análise, prejudica a nossa capacidade de agir de forma eficiente". O primeiro-ministro não o referiu, mas o exemplo perfeito desta dificuldade é o papel que a Alemanha tem tido na gestão da crise, argumentando que é difícil justificar aos seus cidadãos que os seus recursos sejam emprestados a outros países. 

 

Quem seria responsável pelo FME? Passos avança com uma opção: colocar a gestão do mecanismo sob a supervisão do presidente do Eurogrupo, tornando-a uma posição permanente (e não rotativa, como é agora). "Ao aumentar a responsabilidade deste cargo - que incluiria, entre outras coisas, ser responsável pelo Fundo Monetário Europeu - torna-se mais difícil acumulá-lo com o trabalho  de ser ministro das finanças nacionais [de um país]."

 

Daí para a frente, são referidas várias opções. Uma delas é ter uma estrutura liderada pelo presidente do Eurogrupo, nomeado pelo Conselho Europeu e sujeito a uma audição no Parlamento Europeu. Outra possibilidade é que o presidente do Eurogrupo seja, ao mesmo tempo, vice-presidente da Comissão Europeia. Todo este desenho pode ser implementado sem alterações aos tratados, sublinhou Passos.

 

Além desta proposta, o primeiro-ministro citou ainda como alterações fundamentais a simplificação do Semestre Europeu e finalizar a construção da União Bancária.

 

"Este não é um pedido de solidariedade. É um pedido de responsabilidade comum. É um pedido de determinação de sabedoria face a desafios que nos afectam a todos sem excepção. E digo isto porque acredito verdadeiramente que as pessoas por toda a Europa entendem que devemos estar unidos. Não a qualquer preço claro, mas vivendo numa casa comum com uma arquitectura em que todos podemos confiar", concluiu Passos Coelho. 

 

Nota: O jornalista viajou a convite da Fundação Francisco Manuel dos Santos

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