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Portugal deve eleger menos um eurodeputado nas eleições europeias de 2014

A proposta, aprovada em plenário por 536 votos a favor, 111 contra e 44 abstenções, será agora enviada ao Conselho Europeu, tendo os chefes de Estado e de Governo da União Europeia de tomar uma decisão por unanimidade sobre a repartição dos lugares de Estrasburgo.

Bloomberg
Negócios com Lusa 13 de Março de 2013 às 13:20
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Os eurodeputados aprovaram hoje, em Estrasburgo, França, uma proposta de composição do Parlamento Europeu (PE) depois das eleições de 2014, de acordo com a qual Portugal deverá perder um lugar, passando a eleger 21 deputados.

 

A proposta – aprovada em plenário por 536 votos a favor, 111 contra e 44 abstenções - será agora enviada ao Conselho Europeu, tendo os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) de tomar uma decisão por unanimidade.

 

A decisão dos Estados-membros volta depois ao PE para aprovação, podendo a instituição aprová-la ou rejeitá-la, mas não introduzir alterações. A nova distribuição de lugares no PE está relacionada com a adesão da Croácia à UE, prevista para 1 de Julho próximo.

 

O PE tem, actualmente, 754 eurodeputados e quando a Croácia aderir à UE ser-lhe-ão atribuídos 12 lugares, elevando o número de eurodeputados para 766. 

 

De modo a que a composição do PE respeite o Tratado de Lisboa, o número de eurodeputados terá de ser reduzido para 751 nas próximas eleições europeias, o que implica uma redução de 15 lugares.

 

A proposta aprovada hoje implica que 12 Estados-membros - Portugal, Grécia, Bélgica, República Checa, Hungria, Áustria, Roménia, Bulgária, Irlanda, Croácia, Lituânia e Letónia - percam um deputado no PE nas eleições de 2014 e que nenhum ganhe lugares.

 

Os restantes três lugares serão retirados da quota concedida à Alemanha, que passará a ter 96 deputados no PE, o limite máximo permitido pelo Tratado de Lisboa.

 

As próximas eleições europeias deverão realizar-se entre 22 e 25 de Maio de 2014, segundo uma proposta acordada na terça-feira pelos embaixadores dos 27 Estados-membros da UE, durante uma reunião em Bruxelas.

 

Esta proposta tem de ser formalmente aprovada, por unanimidade, pelos governos europeus, depois de uma consulta ao Parlamento Europeu.

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