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Refugiados: Bruxelas quer avançar com sistema centralizado de pedidos de asilo

Bruxelas preparara-se para propor uma centralização do sistema de gestão de pedidos de asilo na União Europeia. A revisão profunda da política sobre refugiados visa responder à maior crise migratória desde a II Guerra Mundial, mas pode alienar britânicos.

Reuters
Inês F. Alves inesalves@negocios.pt 07 de Março de 2016 às 10:05
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Avança esta segunda-feira o Financial Times que a Comissão Europeia se preparara para propor um sistema europeu para gestão de pedidos de asilo antes da próxima cimeira europeia de 17 de Março.

Sob o actual sistema de Dublin, os refugiados devem requerer asilo no primeiro país da União Europeia em que entram, o que aumenta a pressão sobre a Grécia e a Itália, escudando as restantes nações do bloco.

Todavia, esta regra caiu por terra no Outono passado, altura em que Angela Merkel adoptou uma política de portas abertas, provocando uma corrida aos pedidos de asilo na Alemanha.

De acordo com o Financial Times, a ideia é que essa centralização recaia sobre o Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo, aumentando a responsabilidade daquele que é actualmente um órgão consultivo.

Caso Bruxelas opte por avançar com esta opção, isso implicará transferir poderes em matérias de soberania nacional para um organismo supranacional, o que poderá não agradar aos eurocépticos.

A matéria é especialmente crítica numa altura em que o Reino Unido se prepara para referendar a permanência do país na União Europeia. O país não é obrigado a participar deste esquema – uma vez que lhe está garantia a possibilidade de ficar de fora de resoluções europeias em matérias de soberania nacional e de justiça – mas deixaria de ter a possibilidade de partilhar o fardo com os restantes estados-membros, algo que lhe é possível no âmbito do sistema de Dublin.

O referendo britânico está marcado para 23 de Junho.

Segundo o Financial Times há duas hipóteses em cima da mesa. A primeira passa por uma reformulação profunda que resultaria na partilha de requerentes de asilo com base num sistema de quotas entre os Estados-membros. A segunda, manteria a actual regra – em que os pedidos de asilo têm de ser realizados no país de entrada na União Europeia – mas iria prever uma distribuição com base no sistema de quotas caso o pais em causa fosse confrontado com um fluxo súbito e incomportável.

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