União Europeia Tribunal escocês considera suspensão do Parlamento ilegal. Processo segue para o Supremo

Tribunal escocês considera suspensão do Parlamento ilegal. Processo segue para o Supremo

O Supremo Tribunal tem agora a missão de decidir sobre a legalidade da suspensão do Parlamento britânico, depois de já ter havido decisões nos dois sentidos.
Tribunal escocês considera suspensão do Parlamento ilegal. Processo segue para o Supremo
EPA
Negócios 11 de setembro de 2019 às 11:06

Um tribunal escocês considerou ilegal a suspensão do Parlamento britânico por cinco semanas, de acordo com a deputada do Partido Nacional Escocês, Joanna Cherry, que interpôs o processo.

Os três juízes, liderados por Lord Carloway, reverteram uma decisão inicial do mesmo tribunal que considerou não ter poderes para interferir na decisão do primeiro-ministro, realça o Guardian.

 

Agora o processo, cuja decisão será alvo de recurso por parte do Governo britânico, segue para o Supremo Tribunal, que já tem agendada uma sessão de emergência para dia 17 de setembro para analisar a decisão do tribunal escocês, mas também uma outra de um tribunal inglês, cujo veredito foi o oposto.

 

Os juízes do tribunal escocês consideram a suspensão ilegal porque "tem o propósito de bloquear o parlamento", de acordo com o Guardian, que adianta que a fundamentação da decisão será divulgada na próxima sexta-feira.

O primeiro-ministro determinou a suspensão do Parlamento durante cinco semanas (até 14 de outubro). O objetivo de Boris Johnson era evitar que o Parlamento conseguisse travar um Brexit sem acordo. Isto porque o primeiro-ministro já deixou claro que quer cumprir a data estipulada para a saída do Reino Unido da UE (31 de outubro) seja com acordo ou sem acordo. 

Entretanto, os deputados britânicos conseguiram aprovar uma legislação que obriga o primeiro-ministro a pedir um novo adiamento a Bruxelas caso não consiga chegar a um acordo até dia 15 de outubro. 




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