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Turquia ameaça outra vez a UE com anular do acordo sobre refugiados

Ancara exige que Bruxelas levante a exigência de vistos a cidadãos turcos que queiram viajar para o espaço comunitário, caso contrário ameaça, novamente, romper acordo sobre refugiados. Berlim avisa que nem a UE nem a Alemanha aceitam ameaças.

Presidente Erdogan em conferência de imprensa na noite do golpe
Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 01 de Agosto de 2016 às 13:34
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A Turquia voltou a acenar com a ameaça de não cumprimento do acordo alcançado com a União Europeia (UE) para a limitação da chegada de refugiados a solo comunitário. Em declarações ao diário alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Mevlut Cavusoglu, avisou que Ancara só continuará a respeitar o acordo sobre refugiados se a UE levantar a exigência de vistos aos cidadãos turcos que queiram realizar viagens de curta duração para o espaço comunitário.

 

"Se a liberalização dos vistos não for concretizada, seremos forçados a recuar face ao acordo para a limitação [de refugiados] de 18 de Março", disse Cavusoglu, citado pelo EUObserver, num reiterar da ameaça que vem sendo repetida pelas autoridades turcas ao longo dos últimos meses. O chefe da diplomacia turca insistiu que Outubro é a data ideal para que o levantamento da exigência de vistos esteja concretizado.

 

O regresso a este tema acontece numa altura em que, após alguns meses de menor volume, tem-se verificado um maior número de requerentes de asilo a tentar atravessar o Mar Egeu, provenientes da Turquia e com direcção à Grécia. Desde 15 de Julho, data da tentativa de golpe de Estado na Turquia, mais de mi, requerentes de asilo partiram da Turquia com direcção à Grécia.

 

O acordo firmado em Março tinha como principais objectivos da parte europeia limitar o fluxo de refugiados que tentam aceder às ilhas gregas. Desde que o acordo foi assinado o número de requerentes de asilo que diariamente chegavam a solo grego diminuiu substancialmente.

 

Do lado turco, os objectivos passavam em especial por receber apoio financeiro para gerir e acolher refugiados, reiniciar as conversações de adesão à UE e garantir que os cidadãos do país possam viajar no seio do espaço Schengen sem precisarem de vistos.

 

O problema é que o acordo sobre refugiados estipulava que a Turquia cumprisse um conjunto de 72 exigências técnicas. Entre as quais a UE identificou como problemática a legislação turca que estreitou a definição de terrorismo, criando uma discricionariedade que permite, com relativa facilidade, perseguir e deter jornalistas e membros da comunidade curda considerados perigosos pelo regime. No entender de Bruxelas estão em causa as liberdades de imprensa e política.

 

A crescente centralização de poderes na figura presidencial de Recep Tayyip Erdogan explica a preocupação europeia. Agravada com a demissão forçada do agora ex-primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, depois de Ancara não ter gostado do papel central assumido pelo então chefe de governo nas conversações com Angela Merkel, e agora com a purga levada a cabo aos supostos envolvidos na tentativa falhada de golpe de Estado.


Depois do saneamento de professores e militares, na semana passada as autoridades turcas decretaram o encerramento de três agências de notícias, e de dezenas de canais de televisão, rádios, jornais e revistas.

 

Alemanha não admite ameaças

 

Já esta segunda-feira, 1 de Agosto, o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Sigmar Gabriel, avisou que nem Berlim nem Bruxelas devem, "sob quaisquer circunstâncias", ser ameaçados pela Turquia. O também líder do SPD, actual partido minoritário no Governo de coligação da Alemanha, defende mesmo que está nas mãos de Ancara o levantamento dos vistos.

 

"Depende da Turquia se há, ou não, liberalização dos vistos", atirou Sigmar Gabriel citado pela Reuters.

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