União Europeia UE aceita adiar Brexit para evitar saída caótica. Duração ainda por decidir

UE aceita adiar Brexit para evitar saída caótica. Duração ainda por decidir

Os 27 Estados-membros querem evitar um Brexit desordenado e, como tal, aceitam conceder o adiamento da saída solicitado pelo governo britânico. O período que deve durar esse adiamento está a ser discutido. Boris Johnson parece apostar outra vez em eleições antecipadas.
UE aceita adiar Brexit para evitar saída caótica. Duração ainda por decidir
EPA
David Santiago 23 de outubro de 2019 às 18:48

Os 27 Estados-membros da União Europeia aceitam conceder um terceiro adiamento para a concretização do Brexit de modo a evitar uma saída desordenada no próximo dia 31 de outubro, avança a Bloomberg. Porém, está a ser mais difícil obter consenso sobre a duração da extensão, sendo certo que os embaixadores dos 27 que estiveram hoje reunidos em Bruxelas acreditam que poderá ser adotada uma decisão oficial sem que seja necessária a realização de outra cimeira extraordinária para discutir o Brexit. 

De acordo com a mesma agência noticiosa, os diplomatas dos países-membros da União decidiram voltar a encontrar-se na próxima sexta-feira, dia em que esperam chegar a acordo sobre a duração do adiamento. No passado sábado, o governo britânico, impelido pelo cumprimento da lei, requereu a Bruxelas uma extensão do artigo 50.º do Tratado de Lisboa de três meses, propondo assim consumar a saída do bloco europeu a 31 de janeiro.

No entanto, a Bloomberg escreve ainda que a França não concorda com um adiamento tão prolongado pois iria agravar a incerteza em torno do processo, pelo que está a pressionar no sentido de uma extensão técnica de curta duração - até 15 de novembro - de modo a que o parlamento britânico tenha o tempo necessário à aprovação da legislação complementar que implementa o acordo de saída alternativo que Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, fechou com os líderes europeus. 

As reticências gaulesas não são propriamente uma novidade. No final do Conselho Europeu da semana passada, o presidente francês, Emmanuel Macron, não dava como certo um novo adiamento considerando ser, primeiro, preciso saber para que serviria, deixando assim no ar a possibilidade de Paris vetar tal extensão. Contudo, também aquando do segundo prolongamento, na altura pedido pela então primeira-ministra Theresa May, França fez ameaças idênticas mas acabou por viabilizar o pedido de Londres. 

A posição do primeiro-ministro britânico continua a ser ambígua. Depois de, no sábado, ter visto a Câmara dos Comuns condicionar a votação do seu acordo de saída à aprovação da legislação paralela necessária à respetiva implementação na ordem jurídica britânica, Boris Johnson enviou uma missiva a solicitar o referido adiamento e outra carta em que instava os líderes europeus a não aceitarem o pedido de extensão. 

Já na manhã desta quarta-feira, Johnson conversou com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o qual recomendou aos 27 a aprovação do pedido efetuado por Londres, tendo-lhe transmitido que não quer outro adiamento. Uma outra via foi sugerida por Leo Varadkar, primeiro-ministro irlandês, que concorda com o adiamento até 31 de janeiro mas que admite que o Reino Unido possa sair da União antes dessa data se, até lá, tiver concluído o processo legislativo que põe em prática os termos do divórcio acordados entre Londres e Bruxelas. 

Governo britânico explora via de eleições antecipadas
Com escassa margem para concretizar a saída a 31 de outubro tal como se comprometeu e depois do encontro desta manhã com o líder da oposição, Jeremy Corbyn, não ter permitido alcançar acordo sobre o calendário para aprovar a legislação do Brexit, Boris Johnson parece agora apostar novamente na ida a eleições antecipadas, o que lhe poderia ser benéfico dada a recente subida nas sondagens. Porém, para já os trabalhistas continuam sem esclarecer se apoiam a realização de eleições gerais. Corbyn tem defendido o regresso às urnas para desbloquear o atual impasse, mas só admite fazê-lo depois de estar definitivamente afastado um cenário de Brexit caótico. 

Um adiamento de 90 dias seria suficiente para realizar eleições, mas uma extensão técnica, como sugerido pela França, não parece permitir essa possibilidade. 

O encontro entre os líderes dos dois maiores partidos britânicos não deixou de surpreender à luz da ameaça ontem feita por Boris Johnson, que garantiu avançar para eleições antecipadas se perdesse as votações sobre o seu plano para o Brexit (legislação complementar e respetiva calendarização).

Depois de os deputados terem chumbado o apertado calendário para aprovar, em apenas três dias, toda a legislação de modo a consumar o Brexit a 31 de outubro, o primeiro-ministro acabou por se limitar a deixar em "pausa" o pacote legislativo, ficando assim a aguardar pela decisão da UE sobre o pedido de adiamento da saída até 31 de janeiro submetido por Londres no passado sábado.

Johnson precisa de eleições?
Continua a haver mais dúvidas do que certezas. A maioria de 30 votos que, na última noite, garantiu a aprovação da legislação complementar apresentadas por Boris Johnson foi inicialmente entendida como indiciadora de que o acordo de saída alternativo do primeiro-ministro já beneficia de apoio maioritário.

Só que muitos dos deputados que votaram a favor não o fizerem por concordar com o acordo em causa, mas por quererem apresentar emendas que, a serem aprovadas, alterariam a sua substância. Naqueles incluem-se deputados que querem aprovar emendas com vista à criação de uma união aduaneira com a UE ou para ser realizado outro referendo.

Ou seja, isto poderá significar que a maioria de 30 votos que aprovou o pacote legislativo necessário à implementação do acordo de saída não tende a aumentar, mas sim a diminuir no caso de ser votado o tratado jurídico sobre os termos do divórcio. 

Assim sendo, haver eleições antecipadas poderia ser instrumental para um primeiro-ministro em crescendo nas sondagens, já que poderia procurar a maioria absoluta que lhe permitiria cumprir os seus objetivos para o Brexit sem precisar negociar com a oposição. O problema é que também a sua antecessora, Theresa May, apostou em eleições para tentar reforçar a sua posição na negociação do Brexit, acabando por perder a maioria absoluta conquistada por David Cameron e ficando assim refém dos unionistas norte-irlandeses (DUP). 

(Notícia atualizada pela última vez às 19:40)




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