União Europeia UE ameaça com sanções se Reino Unido não ficar alinhado às regras europeias

UE ameaça com sanções se Reino Unido não ficar alinhado às regras europeias

O Politico avança que Bruxelas pondera penalizar o Reino Unido com coimas e sanções comerciais se Londres rejeitar ficar alinhada com as regras comunitárias. A notícia surge depois de o ministro britânico das Finanças ter garantido que o Reino Unido cumprirá as regulamentações europeias depois do Brexit.
UE ameaça com sanções se Reino Unido não ficar alinhado às regras europeias
David Santiago 21 de janeiro de 2020 às 15:27

A União Europeia está preparada para retaliar se o Reino Unido acabar por recusar cumprir as regras comunitárias depois de consumado o Brexit. De acordo com o Politico, o bloco europeu vai penalizar o Reino Unido com coimas e sanções comerciais se Londres cumprir a garantia de que não ficará alinhada com as regulamentações europeias.

 

O Politico escreve que a Comissão Europeia confirmou esta segunda-feira que planeia aplicar coimas ou suspender benefícios comerciais se o Reino Unido não cumprir os termos que o bloco europeu quer ver consagrados num futuro acordo bilateral subsequente à concretização da saída britânica da União.

Segundo uma apresentação preparada pela UE, também disponibilizada pelo Politico, Bruxelas pretende que o futuro acordo comercial entre os dois blocos desencoraje o Reino Unido de violar as regras de um acordo futuro mediante, por exemplo, a criação de uma comissão conjunta destinada a arbitrar e resolver disputas entre as partes.

Esta posição europeia surge depois de o ministro britânico das Finanças, Sajid Javid, ter concedido uma entrevista ao Financial Times em que afasta a possibilidade de o Reino Unido ficar alinhado às regras europeias, em particular do mercado único, depois de concluído o período de transição, no final deste ano.

Já esta terça-feira, 21 de janeiro, Javid, citado pela Bloomberg, reitera que o Reino Unido, depois de abandonar a UE, não ficará no mercado único nem na união aduaneira e também não aceitará qualquer transposição direta de legislação comunitária para o quadro legal interno.

O governante conservador reitera, porém, que o Reino Unido permanece comprometido com a intenção de negociar um acordo comercial abrangente com Bruxelas.  

O Reino Unido vai sair da UE às 23:00 do próximo dia 31 de janeiro, momento em que se inicia o período de transição e que tem por objetivo providenciar tempo para que as partes negoceiem a futura relação. No entanto, já surgiram indicações de que Bruxelas não está em condições de encetar essa negociação antes do final de fevereiro ou início de março, o que deixa em sensivelmente 10 meses o espaço temporal ao dispor dos dois blocos para chegarem a um entendimento. 

Tendo em conta a complexidade jurídica de tal acordo, é escassa a probabilidade de a UE e o Reino Unido poderem fechar um acordo antes de esgotado o prazo para a transição. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já abriu a porta à hipótese de alargamento do período de transição, contudo o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, já recusou tal possibilidade, considerando que o intervalo de tempo à disposição é suficiente para as partes consensualizarem posições. 




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