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UE ameaça com sanções se Reino Unido não ficar alinhado às regras europeias

O Politico avança que Bruxelas pondera penalizar o Reino Unido com coimas e sanções comerciais se Londres rejeitar ficar alinhada com as regras comunitárias. A notícia surge depois de o ministro britânico das Finanças ter garantido que o Reino Unido cumprirá as regulamentações europeias depois do Brexit.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 21 de Janeiro de 2020 às 15:27
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A União Europeia está preparada para retaliar se o Reino Unido acabar por recusar cumprir as regras comunitárias depois de consumado o Brexit. De acordo com o Politico, o bloco europeu vai penalizar o Reino Unido com coimas e sanções comerciais se Londres cumprir a garantia de que não ficará alinhada com as regulamentações europeias.

 

O Politico escreve que a Comissão Europeia confirmou esta segunda-feira que planeia aplicar coimas ou suspender benefícios comerciais se o Reino Unido não cumprir os termos que o bloco europeu quer ver consagrados num futuro acordo bilateral subsequente à concretização da saída britânica da União.

Segundo uma apresentação preparada pela UE, também disponibilizada pelo Politico, Bruxelas pretende que o futuro acordo comercial entre os dois blocos desencoraje o Reino Unido de violar as regras de um acordo futuro mediante, por exemplo, a criação de uma comissão conjunta destinada a arbitrar e resolver disputas entre as partes.

Esta posição europeia surge depois de o ministro britânico das Finanças, Sajid Javid, ter concedido uma entrevista ao Financial Times em que afasta a possibilidade de o Reino Unido ficar alinhado às regras europeias, em particular do mercado único, depois de concluído o período de transição, no final deste ano.

Já esta terça-feira, 21 de janeiro, Javid, citado pela Bloomberg, reitera que o Reino Unido, depois de abandonar a UE, não ficará no mercado único nem na união aduaneira e também não aceitará qualquer transposição direta de legislação comunitária para o quadro legal interno.

O governante conservador reitera, porém, que o Reino Unido permanece comprometido com a intenção de negociar um acordo comercial abrangente com Bruxelas.  

O Reino Unido vai sair da UE às 23:00 do próximo dia 31 de janeiro, momento em que se inicia o período de transição e que tem por objetivo providenciar tempo para que as partes negoceiem a futura relação. No entanto, já surgiram indicações de que Bruxelas não está em condições de encetar essa negociação antes do final de fevereiro ou início de março, o que deixa em sensivelmente 10 meses o espaço temporal ao dispor dos dois blocos para chegarem a um entendimento. 

Tendo em conta a complexidade jurídica de tal acordo, é escassa a probabilidade de a UE e o Reino Unido poderem fechar um acordo antes de esgotado o prazo para a transição. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já abriu a porta à hipótese de alargamento do período de transição, contudo o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, já recusou tal possibilidade, considerando que o intervalo de tempo à disposição é suficiente para as partes consensualizarem posições. 

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