União Europeia UE deu ideias novas para o Brexit mas solução persiste longínqua

UE deu ideias novas para o Brexit mas solução persiste longínqua

A menos de uma semana de ser votado um acordo de saída no parlamento britânico, as negociações entre Londres e Bruxelas para encontrar garantias legais sobre a temporalidade do backstop para a fronteira irlandesa não surtiram frutos.
UE deu ideias novas para o Brexit mas solução persiste longínqua
Reuters
David Santiago 06 de março de 2019 às 14:59

Em plena contagem decrescente para nova semana decisiva para o Brexit, as negociações entre o Reino Unido e a União Europeia prosseguem sem que tenha ainda sido encontrada uma solução capaz de superar o atual impasse, isto apesar de Bruxelas ter apresentado novas ideias para garantir o caráter temporário do mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa.


Em conferência de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, o porta-voz da Comissão Europeia revelou que a reunião de ontem voltou a centrar-se na busca de "garantias legais apropriadas" sobre a temporalidade do backstop.

"Propusemos novas ideias sobre como dar garantias adicionais de que o backstop, se acionado, será aplicado temporariamente e apenas durante o tempo estritamente necessários, a menos e até que um acordo subsequente seja alcançado para assegurar que é evitado o estabelecimento de uma fronteira rígida", explicou Margaritis Schinas.

Este porta-voz da Comissão reconheceu, contudo, que apesar dos esforços não foi ainda possível identificar uma solução para o maior obstáculo a que um acordo negociado entre as partes mereça aprovação na Câmara dos Comuns.

Isto significa que apesar dos últimos esforços não houve progressos nem surge nenhuma solução à vista. As conservações são retomadas esta quarta-feira.

Já o chefe da missão negocial europeia para o Brexit, Michel Barnier, especificou que "não foi identificada" nenhuma solução consistente com os termos previstos no tratado jurídico acordado entre Londres e Bruxelas que estabelece os termos do divórcio e que foi estrondosamente chumbado em janeiro pelos deputados britânicos.  

Barnier insistiu que a questão relativa à cláusula de salvaguarda destinada a evitar controlos fronteiriços rígidos entre as duas Irlandas "não será reaberta".

Apesar da garantia dada por Michel Barnier, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, está obrigada pelo parlamento a negociar com Bruxelas "disposições alternativas" ao backstop que assegurem que se este for acionado o Reino Unido não corre o risco de ficar indefinidamente alinhado às regulamentações comunitárias.

De acordo com as informação mais recentes a serem tornadas públicas, em cima da mesa poderá estar uma "declaração vinculativa paralela" ao tratado jurídico que enquadra a saída britânica da UE e à declaração política que define os princípios que norteadores da relação futura entre os dois blocos.

Uma solução deste género permitiria assegurar a pretensão britânica relativa a garantias legais sobre a temporalidade do backstop e a imposição de Bruxelas que não admite reabrir a negociação do acordo de saída.

Com o calendário a apertar, Londres e Bruxelas dispõem de escassa margem para fechar um acordo revisto, a Câmara dos Comuns vota na próxima terça-feira (12 de março) o acordo que May levar ao parlamento. Após decisão de alguma forma inesperada por parte de Theresa May, na próxima semana o parlamento do Reino Unido poderá ainda optar entre uma saída sem acordo ou um adiamento do Brexit que permita ganhar tempo para negociar um Brexit ordenado.




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