União Europeia UE quer alargar para dois anos controlos fronteiriços no Espaço Schengen

UE quer alargar para dois anos controlos fronteiriços no Espaço Schengen

Os Estados-membro da União Europeia, que integram o Espaço Schengen, querem prolongar para dois anos o período de vigência do controlo fronteiriço. Entretanto a Grécia foi ameaçada de expulsão de Schengen devido à crise migratória.
UE quer alargar para dois anos controlos fronteiriços no Espaço Schengen
Reuters
David Santiago 25 de janeiro de 2016 às 20:45

Reunidos em Amesterdão, um conjunto de ministros do Interior de países da União Europeia (UE), que pertencem ao Espaço Schengen, defendeu a extensão para dois anos do período em que pode vigorar o controlo fronteiriço. Nesse sentido, solicitaram à Comissão Europeia que defina o enquadramento legal justificativo para a acomodação desta pretensão.

 

Esta segunda-feira, 25 de Janeiro, o ministro holandês, Klaas Dijkhoff, lembrou que "actualmente as medidas de controlo fronteiriço temporário podem ser adoptadas somente por um limite temporário de seis meses", para depois explicar que "o afluxo sem precedentes de requerentes de asilo, que levou os Estados-membros a tomar estas medidas ao nível nacional, ainda não diminuiu".  

 

Um dos países mais afectados é a Alemanha, cujas medidas de controlo das fronteiras vigorarão em Maio. Segundo a BBC, Berlim, em conjunto com outras capitais, pretende manter em vigor restrições à liberdade de movimentos nas suas fronteiras até ao final de 2017. Sem revelar os Estados que solicitaram a extensão, o comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, adiantou que as "opções estão a ser avaliadas" e que o objectivo passa por restaurar o normal funcionamento do Espaço Schengen.

 

Na raiz deste objectivo estão as crises migratória e dos refugiados. Os conflitos militares em países como a Líbia ou a Síria, bem como a instabilidade política, social e a pobreza em vários países do Médio Oriente e de África têm contribuído para avolumar o número de migrantes que, diariamente, tentam aceder a solo comunitário, seja através de terra ou do mar.

Os atentados terroristas em França, país que permanece ainda sob estado de emergência, vieram agravar o problema devido ao receio de que elementos afectos ao jihadismo possam estar a entrar na Europa sob o disfarce de refugiados. Mesmo na Alemanha, cresce a contestação à política de acolhimento de refugiados preconizada pela chanceler Angela Merkel, em especial depois dos ataque em Colónia na noite da passagem de ano.

 

A rota dos Balcãs está no centro das preocupações. Esta é a rota maioritariamente escolhida pelas pessoas vindas do Médio Oriente, que chegam ao continente europeu através da Turquia, donde avançam para a Grécia, e daí para norte em direcção a países como a Alemanha ou a Suécia, dois Estados muito procurados devido à próspera situação económica e a políticas de recepção de refugiados favoráveis.

 

Actualmente há seis países pertencentes à zona de livre circulação de Schengen que impuseram medidas de controlo fronteiriço. São eles a Dinamarca, a França, a Alemanha, a Suécia, a Áustria e a Noruega, este não pertencente à UE. As regras de Schengen estipulam que um país pode impor controlo fronteiriço durante um período de 10 dias para assegurar "a ordem pública ou a segurança nacional". Foi o que aconteceu, por exemplo, em Portugal durante o Euro 2004.

 

Este controlo fronteiriço pode ser mantido através de "períodos renováveis" de até 20 dias e por um máximo de dois meses, sendo que as novas regras, que entraram em vigor em 2013, especificam que essas medidas restritivas podem vigorar por períodos mais longos de tempo de até 30 dias, no máximo de seis meses, sempre que uma determinada ameaça seja considerada "previsível".

 

O pedido dos ministros do Interior feito no final do primeiro dia da cimeira convocada para discutir o problema dos refugiados alude ao artigo 26º do Código das Fronteiras Schengen que já prevê, em "circunstâncias excepcionais", a extensão dos controlos fronteiriços por um máximo de dois anos.

Grécia ameaçada de expulsão de Schengen

 

Nesta cimeira que decorreu em Amesterdão, a Alemanha, Áustria, Suécia e Bélgica exigiram que a Grécia controle de uma vez por todas o fluxo migratório que depois de entrar neste país segue para a Macedónia, país externo a Schengen que só está a deixar passar migrantes cujos papéis de registo tenham a Alemanha ou a Áustria como destino final, encaminhando-se depois para a Sérvia e a Hungria.

 

Mas desde que a Hungria construiu extensos muros na fronteira com a Sérvia, muitos destes migrantes reorientaram o seu trajecto encaminhando-se para a Croácia e a Eslóvenia, país que já pediu aos seus parceiros para que seja garantido o "máximo de assistência às autoridades macedónias".

 

Ora, com destaque para Berlim e Viena, aqueles países consideram que a Grécia não está a fazer tudo ao seu alcance para limitar o número de migrantes que chegam ao seu território. Como tal, ameaçam expulsar Atenas de Schengen.

 

Johanna Mikl-Leitner, ministra austríaca do Interior, em entrevista ao jornal alemão Welt am Sonntag, afirmou que "se o Governo de Atenas não fizer mais para proteger as fronteiras externas [da UE], então teremos de discutir abertamente a exclusão temporária da Grécia do Espaço Schengen".

 

"Se a Grécia, que dispõe de uma das maiores Marinhas da Europa, não tem capacidade para proteger a fronteira com a Turquia, então é claro que os limites de Schengen vão ter de ser revistos e limitados à Europa central", acrescentou a governante austríaca, acompanhada pelo congénere alemão, Thomas de Maizière, que defende que "a Grécia tem de fazer o trabalho de casa".




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