União Europeia UE aprova extensão do Brexit para 31 de janeiro mas Reino Unido pode sair mais cedo

UE aprova extensão do Brexit para 31 de janeiro mas Reino Unido pode sair mais cedo

Os Estados-membros da União Europeia aprovaram um prolongamento da data de saída do Reino Unido da União Europeia de 31 de outubro para 31 de janeiro.
UE aprova extensão do Brexit para 31 de janeiro mas Reino Unido pode sair mais cedo
Reuters
Tiago Varzim 28 de outubro de 2019 às 09:45

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou esta segunda-feira, 28 de outubro, que os 27 Estados-membros da União Europeia aceitaram o pedido do Reino Unido para atrasar a data de saída de 31 de outubro de 2019 para 31 de janeiro de 2020.

"A UE a 27 chegou a acordo para aceitar o pedido do Reino Unido para uma extensão flexível do Brexit até 31 de janeiro de 2020", anunciou Tusk no Twitter. A decisão será formalizada através de um procedimento "escrito", ou seja, sem a realização de um Conselho Europeu extraordinário presencial.

Este adiamento de três meses deverá garantir que não haverá uma saída sem acordo esta quinta-feira, 31 de outubro, mas prolonga por mais três meses a incerteza para os agentes económicos. 

A extensão de três meses foi concedida após o presidente francês, Emmanuel Macron, ter deixado cair a sua oposição a um adiamento dessa dimensão. O Governo francês aceitava o prolongamento, mas queria que fosse mais curto. 

Segundo a Bloomberg, a flexibilidade da extensão deve-se à possibilidade dada ao Reino Unido de sair no mês seguinte à ratificação do acordo de saída ou a 1 de fevereiro, "qualquer que seja a primeira".

O acordo firmado entre Londres e Bruxelas mereceu também votos favoráveis no Parlamento britânico, mas o calendário para a aprovação da legislação necessária para o Reino Unido poder implementar o acordo foi chumbado pelos deputados, pelo que deixou de ser possível que o Brexit ordeiro fosse concretizado no dia 31 de outubro. 

A aceitação deste adiamento prevê ainda que o acordo de saída existente não pode ser renegociado durante o período da extensão do prazo. No entanto, o anterior adiamento também previa o mesmo princípio, sendo que deixou de ser cumprido assim que Boris Johnson chegou à liderança do Governo e mudou as "linhas vermelhas" do Reino Unido. 

Além disso, os britânicos terão de nomear um comissário para a nova comissão de Ursula von der Leyen dado que esta vai entrar em funções dentro do período do prolongamento. Contudo, os documentos consultados pela Bloomberg revelam que o processo de nomeação pode demorar até ao final de janeiro pelo que o nomeado pode nem chegar a tomar a posse.

Dado que não conseguiu a "luz verde" do Parlamento britânico ao acordo negociado com a Comissão Europeia, o Governo britânico quer marcar eleições antecipadas para desbloquear o processo. No entanto, Boris Johnson precisa de uma maioria de dois terços para convocar eleições antecipadas, um número ao qual não deverá conseguir chegar quando colocar essa hipótese a votos esta segunda-feira de tarde na câmara dos comuns.

(Notícia atualizada com mais informação às 10h13)




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