União Europeia Viena vai limitar pedidos de asilo a 1,5% da população

Viena vai limitar pedidos de asilo a 1,5% da população

A Áustria já avançou. Alemanha, Holanda e Suécia, que estão também entre os países que mais aceitam refugiados, poderão seguir as pisadas.
Viena vai limitar pedidos de asilo a 1,5% da população
reuters/Darrin Zammit Lupi
Negócios 21 de janeiro de 2016 às 14:18

O primeiro-ministro austríaco anunciou que o país vai impor um limite para o número de pedidos de asilo que irá anualmente processar. Também o presidente alemão admite que poderá ser "moralmente e politicamente" necessário limitar o número de pedidos de asilo de pessoas que procuram obter o estatuto de refugiado.


Segundo o chanceler austríaco, Werner Faymann, o número de pedidos de asilo que passarão a ser aceites pela administração ficará limitado ao equivalente a 1,5% da população austríaca ao longo dos próximos quatro anos. Numa altura em que os países da União Europeia continuam divididos sobre um sistema que quotas perene, "não podemos ter todos os requerentes de asilo na Áustria ou na Alemanha ou na Suécia" e "temos também de reforçar fortemente os controlos nas nossas fronteiras", acrescentou, citado pelo EUObserver.

 

Esse novo limite significa que, neste ano, a Áustria poderá receber 37.500 mil refugiados, número que descerá para 35 mil em 2017, 30 mil em 2018 e 25 mil em 2019. Em 2015, a administração austríaca processou cerca de 90 mil pedidos, número equivalente a mais de 1% da população.

 

As medidas anunciadas nesta quarta-feira, 20 de Janeiro, em Viena tenderão a ter repercussões directas na Croácia, Macedónia, Sérvia e Eslovénia - principal rota de trânsito dos migrantes que procuram a Áustria e a Alemanha como destino de acolhimento.

Em Berlim, a chanceler alemã, Angela Merkel, tem, até agora, defendido uma política de portas abertas para quem fogem de conflitos, mas perante a chegada de um milhão de refugiados em 2015 também já disse que esse ritmo tem de ser fortemente reduzido no futuro. O seu porta-voz, Steffen Seibert, não quis comentar o plano austríaco, argumentando, de acordo com a Reuters, que "o governo alemão ainda favorece uma solução europeia comum, que aborda as causas da migração, a fim de reduzir o número de refugiados significativa e visivelmente."

cotacao Se os democratas não quiserem falar sobre limites, os populistas e os xenófobos vão ganhar terreno.  Joachim gauck Presidente da Alemanha


Mas em Davos, onde se encontra para participar no Fórum Económico Mundial, o presidente alemão, Joachim Gauck, disse que a Alemanha, como a Áustria, tem vindo a "discutir limites em termos do número de pessoas que pode absorver". "A estratégia de limitação pode mesmo ser tanto moral como politicamente necessária a fim de preservar a capacidade do Estado funcionar", disse. "Se os democratas não quiserem falar sobre limites, os populistas e os xenófobos vão ganhar terreno".


Gauck criticou os antigos Estados comunistas da UE por não quererem participar de projectos de partilha de refugiados. "Tenho dificuldade em compreender que aquelas nações, cujos cidadãos que no passado foram politicamente oprimidos e receberam solidariedade, retirem a sua solidariedade para com os oprimidos de hoje", disse. "Nenhum outro problema dividiu e colocou em risco a União Europeia tanto quanto a questão dos refugiados", acrescentou.

 

Também o primeiro-ministro holandês Mark Rutte, que assume neste semestre a presidência rotativa da União Europeia, defendeu nesta semana, junto do Parlamento Europeu, a urgência de garantir uma redução efectiva na entrada de mais refugiados. "Estamos a ficar sem tempo. Precisamos de uma acentuada redução nas próximas seis a oito semanas". Rutte insistiu que é preciso que cada governo aplique os acordos europeus já assinados – designadamente na partilha da responsabilidade de acolhimento e no controlo efectivo das suas fronteiras, designadamente a Grécia. E disse também ser necessário acelerar o acordo com a Turquia, a quem a UE prometeu três mil milhões de euros para fazer uma triagem dos migrantes e travar o tráfico ilegal de migrantes.




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