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BCE alerta que OMT não servirá vai baixar "spreads" da dívida pública de forma artificial
O membro da comissão executiva do Banco Central Europeu, Benoît Coeuré, afirmou que o programa de compra de obrigações soberanas por parte do BCE não vai ser usado para reduzir o custo da dívida de um país abaixo do seu nível verdadeiro.
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“O OMT nunca será usado indiscriminadamente para diminuir o spread das obrigações soberanas”, afirmou Coeuré, esta segunda-feira, num discurso em Berlim. “Os spreads deverão continuar a reflectir os fundamentos económicos específicos de um país, a sua posição orçamental, e a percepção de risco do mercado", noticia a Bloomberg.
O Banco Central Europeu anunciou um plano sem precedentes há um ano, de compra de dívida pública, numa altura em que pairava no ar a hipótese da Zona Euro sofrer unm colapso. Enquanto a legalidade do programa está sob o escrutínio do mais elevado tribunal alemão, a acalmia que o anúncio do OMT produziu nos mercados financeiros ao longo dos últimos 12 meses ajudou a Zona Euro a emergir da maior recessão da sua história.
A decisão do Tribunal constitucional alemão sobre a conformidade do OMT (na sigla inglesa) está prevista para o Outono, e poderá ter implicações no desenho do programa cautelar a que Portugal (e, antes, a Irlanda) deverá recorrer no pós-troika, em meados de 2014.
Couré alerta que ao contrário do que muitos temem, o OMT não servirá para os países relaxarem a sua consolidação orçamental. Pelo contrário. "Uma deterioração dos fundamentos induzirá o BCE a reduzir ou mesmo cancelar uma intervenção através do OMT", avisou Couré.
O Governo português conta com o apoio do BCE para regressar aos mercados de forma plena e implementar um programa cautelar, que permita a saída da troika do país no próximo ano. Nesta altura os juros da dívida pública portuguesa continuam em níveis elevados e proibitivos para um financiamento autónomo do país nos mercados, sem ameaçar a sustentabilidade da já elevada dívida pública.
A oposição ao OMT, assente em potenciais compras ilimitadas de dívida no mercado secundário de países que assinem reformas económicas, focou-se na possível infracção à regra do euro, que proíbe o financiamento de Governos por parte do Banco Central Europeu. Jens Weidmann, presidente do Bundesbank, opôs-se publicamente ao OMT, ao contrário do Governo alemão, que apoiou a iniciativa do BCE.
