Zona Euro Comissão Europeia não quer problemas com Itália, mas acena com sanções

Comissão Europeia não quer problemas com Itália, mas acena com sanções

O comissário europeu para os Assuntos Económicos garante não querer abrir uma crise na relação entre Bruxelas e Roma. No entanto, Pierre Moscovici recorda que existem regras e que as mesmas contemplam a possibilidade de sanções.
Comissão Europeia não quer problemas com Itália, mas acena com sanções
Reuters
David Santiago 28 de setembro de 2018 às 15:21

Após menos de quatro meses em funções, Itália e União Europeia têm uma nova frente de guerra aberta. E novamente pelas mesmas razões.

O governo italiano superou as divisões internas e acordou aumentar as metas do rácio entre o défice orçamental e o PIB para 2,4% ao longo dos próximos três anos. Mesmo cumprindo a regra que fixa um máximo para o défice de 3% do produto, incumpre as metas já acordadas com Bruxelas para os próximos anos (o Programa de Estabilidade fixava um objectivo de 0,8% para 2019) e põe em risco a trajectória prevista de diminuição da dívida pública (actualmente em cerca de 131% do PIB).

Em reacção a esta decisão do governo anti-sistema de coligação entre o 5 Estrelas e a Liga, o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, não tomou posição definitiva e pelo meio de demonstrações de boa vontade foi deixando alguns avisos.

"Não temos qualquer interesse em abrir uma crise entre Itália e a Comissão Europeia, mas também não temos nenhum interesse em que Itália não reduza a sua dívida pública, que continua explosiva", disse Moscovici em entrevista à Bfm Tv e à Rmc Info, reproduzidas pelo Corriere della Sera.

Garantindo não falar enquanto "burocrata de Bruxelas", Moscovici sustenta que não é interesse do país, nem dos italianos, que a dívida continue a aumentar e nota que se tal acontecer Roma perderá margem de manobra para investir nos serviços públicos.


Por fim, o francês assume que a aplicação de sanções a Itália por incumprimento das regras orçamentais é um cenário possível, mesmo que a contragosto: "[sanções] são teoricamente possíveis, estão previstas nos tratados, embora eu não seja adepto de sanções". Moscovici sublinha, agora citado pelo La Repubblica, que "os acordos e as regras são para respeitar e estas regras não são estupidas; se a dívida aumenta, criamos uma situação instável".
 

Os principais dirigentes políticos italianos reagiram prontamente às declarações do comissário. O líder do 5 Estrelas, Luigi Di Maio, frisa que agora tem início o diálogo com a União Europeia e afiança que "não temos intenções de entrar em colisão" com Bruxelas. Mais duro, Matteo Salvini, líder da Liga, assegura que a UE não colocará em causa o projecto político do governo transalpino: "seguiremos em frente", atirou.

Descida do "rating" no horizonte?

Depois de semanas de debate entre os membros do governo afectos ao 5 Estrelas e à Liga, que defendiam um agravamento substancial do défice de modo a financiar as principais promessas eleitorais destas forças, e os elementos de perfil tecnocrata, com o ministro das Finanças, Giovanni Tria à cabeça, que admitiam apenas um agravamento até um máximo de 1,6%, venceram os primeiros.

A reacção dos mercados já se faz sentir esta sexta-feira, com a bolsa de Milão a afundar quase 4% e os juros das obrigações transalpinas a 10 anos a avançarem para máximos do final de Maio - uma altura em que persistiam dúvidas quanto à capacidade de formação de um governo resultantes das eleições de Março.

Os objectivos macroeconómicos agora inscritos no documento de economia e finanças terão ainda de ter tradução prática no Orçamento do Estado para 2019, que o executivo chefiado por Giuseppe Conte terá de enviar para Bruxelas até 15 de Outubro e entregar no parlamento transalpino até 20 do mesmo mês.

Mas se a Comissão Europeia, que para já diz não ter comentários a fazer, vai aguardar até ao final de Novembro para se pronunciar sobre os orçamentos dos 19 países da Zona Euro, as agências de "rating" poderão fazê-lo antes. É, por exemplo, o caso da Moody’s, que no final de Outubro vai tomar posição em função das novas prioridades orçamentais de Roma, sendo que Itália está já com perspectiva negativa.

 

Nesta altura desconhece-se ainda o impacto orçamental dos "cavalos de batalha" do 5 Estrelas e da Liga, que Di Maio já confirmou para 2019, embora Tria queira uma aplicação gradual que permita algum equilíbrio das contas públicas – é o caso do corte de impostos (flat tax) prometido por Salvini, que no próximo ano deverá avançar somente para as empresas, ficando adiada a taxa fiscal fixa para as famílias.


O "grillino" Di Maio também revelou que estão já de parte 10 mil milhões de euros para a grande promessa do 5 Estrelas, a criação do chamado "rendimento de cidadania" que atribuirá 780 euros por mês aos cidadãos mais pobres (devendo abranger cerca de 6,5 milhões de pessoas), além de 15 mil milhões para investimento público.

Avançará também a reforma ao sistema de pensões, facilitando o acesso a reformas sem penalizações. O governo acredita que a revogação da "reforma Fornero" incentive 400 mil trabalhadores a apresentarem pedidos antecipados de reforma, criando assim correspondente números de novos postos de trabalho.  

"É um orçamento de mudança", constata Matteo Salvini.




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