Zona Euro Credores fazem algumas concessões a Atenas na proposta que vai ao Eurogrupo

Credores fazem algumas concessões a Atenas na proposta que vai ao Eurogrupo

A proposta que os credores enviaram para o Eurogrupo e que não mereceu a aprovação do Governo grego é muito semelhante à contra-proposta que já tinha sido recusada por Alexis Tsipras. Mas há algumas concessões. saiba quais.
Credores fazem algumas concessões a Atenas na proposta que vai ao Eurogrupo
Nuno Carregueiro 25 de junho de 2015 às 12:36

O Financial Times já publicou o documento que os credores prepararam como base de trabalho para se chegar a um entendimento no Eurogrupo que permita à Grécia não entrar em incumprimento.

De acordo com a análise prévia do jornal britânico, bem como do Guardian, o documento é muito semelhante à contra-proposta que os credores enviaram ao Governo grego, em resposta à proposta de reformas que o Governo grego tinha submetido na segunda-feira.

Esta contra-proposta tinha sido já recusada pelo Governo grego, o que obrigou a mais negociações a nível técnico. No encontro que Alexis Tsipras manteve com os credores na noite de quarta-feira e na manhã de hoje não foi possível chegar a um entendimento, pelo que no Eurogrupo que decorre esta tarde vão ser analisados dois documentos.

Um preparado pelos credores e o original com as propostas do Governo grego.


É este documento dos credores, com nove páginas, que o Financial Times publicou e analisou no seu blog. As concessões de Atenas terão sido efectuadas sobretudo ao nível das pensões e do IVA, mas há medidas de que os credores não abdicam.

Resta agora saber se as diferenças que ainda persistem entre credores e o Governo grego são pequenas o suficiente para que sejam eliminadas na reunião do Eurogrupo que está a decorrer. As declarações dos ministros das Finanças à entrada da reunião não deixam perceber se será possível fechar um acordo esta quinta-feira.

AS CONCESSÕES E EXIGÊNCIAS DOS CREDORES   

 

- Suplemento às pensões mais baixas. Os credores insistem em alterações aos suplementos que o Estado grego paga às pensões de reforma mais reduzidas (conhecido por EKAS). Antes exigiam que fosse extinta até 2017, enquanto o Governo grego pretendia que fosse eliminada só em 2020. Agora os credores aceitam que seja eliminada de forma faseada até Dezembro de 2019, começando desde já com o corte para 20% dos pensionistas com reformas mais elevadas.

- Idade da reforma. Originalmente o Governo grego queria que o aumento da idade da reforma para 67 anos ocorresse em 2036. Na proposta apresentada na segunda-feira aceitou antecipar essa obrigação para 2025. Os credores querem que seja implementada a partir de 2022.

- Reforma do IVA. Aqui também existem algumas cedências dos credores face à proposta de Atenas, embora a meta de atingir receitas equivalentes a 1% do PIB se mantenha. Inicialmente os credores queriam apenas duas taxas de IVA (6% e 23%), sendo que a grande parte dos produtos iria para a taxa máxima. Agora aceita o sistema de três taxas (6%, 13% e 23%). Na taxa mais reduzida ficarão os medicamentos, livros e bilhetes de teatro, tal como pretende o Governo grego. E a electricidade também será taxada a 13%,em linha com o pretendido por Atenas. Nesta taxa intermédia também ficarão outros produtos, sobretudo alimentação. Contudo, os credores mostram-se inflexíveis na taxa máxima de 23% a aplicar aos restaurantes e hotéis. Aqui Atenas quer aplicar uma taxa de 13%.

Ainda no IVA há mais medidas que os credores não aceitam. Atenas queria manter um desconto nas taxas de IVA que são praticadas nas ilhas, mas os credores insistem que esta diferenciação tem de acabar. Este tema é particularmente sensível pois é uma das linhas vermelhas dos Gregos Independentes, os parceiros de coligação do Syriza no Governo.

- Outros Impostos O Governo grego quer aumentar a taxa de IRC de 26% para 29%, mas os credores insistem que esta taxa a aplicar às empresas só pode subir para 28%. Ainda nos impostos às empresas, os credores continuam a rejeitar uma taxa especial de 12% sobre os lucros acima de 500 mil euros. Já a intenção do Governo grego em aumentar a taxa sobre os produtos de luxo de 10% para 13% é aceite pelos credores.




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