Zona Euro Eurogrupo quer que Portugal e Espanha reduzam o défice

Eurogrupo quer que Portugal e Espanha reduzam o défice

Os ministros das Finanças da Zona Euro continuam a pressionar Portugal e Espanha para que reduzam os défices orçamentais. Lisboa e Madrid escaparam a uma multa este ano depois dos défices dos dois países ter superado a fasquia dos 3% no ano passado.
Eurogrupo quer que Portugal e Espanha reduzam o défice
Reuters
Ana Laranjeiro 09 de setembro de 2016 às 10:53

"Acções efectivas" para travar o défice. Foi assim que Peter Kazimir, ministro das Finanças da Eslováquia (país que tem a presidência rotativa da União Europeia), em declarações à imprensa à entrada para o Eurogrupo (encontro dos ministros das Finanças da Zona Euro) abordou o tema do défice português e espanhol. "Espero um debate muito breve e em especial acções efectivas por parte dos nossos colegas português e espanhol", disse, citado pela Reuters.

Joerg Schelling (na foto), ministro austríaco das Finanças, apontou que "numa altura em que temos um crescimento [económico] fraco não devemos asfixiar esse crescimento através de sanções económicas".


A Comissão Europeia decidiu não aplicar uma multa a Portugal e Espanha por não terem controlado os respectivos défices abaixo do limite de 3% do PIB nos prazos previstos. Em contrapartida, pediu aos dois países para que apresentassem medidas que, no caso português, assegurem um défice máximo de 2,5% este ano e uma correcção estrutural de 0,6 pontos em 2017, o que implicará poupanças adicionais da ordem de mil milhões de euros.

De acordo com as regras europeias, Portugal e Espanha têm de tomar acções efectivas para reduzir os défices orçamentais até 15 de Outubro – dia limite também para que os Estados-membros apresentem os projectos de Orçamento de Estado para o próximo ano.

Mas há uma questão: Espanha tem um Governo provisório, que não pode fazer propostas orçamentais vinculativas. Por isso, neste encontro do Eurogrupo os responsáveis vão debater como é que as regras europeias podem ser acomodadas com essa realidade.

Jeroen Dijsselbloem (na foto), presidente do Eurogrupo, assinalou mesmo que neste encontro os responsáveis das Finanças vão "discutir o lado processual das coisas, o que deve o Governo fazer quando é um Governo provisório".

Segundo o El País, o ministro Luis de Guindos dirá hoje aos seus parceiros que tenciona enviar para Bruxelas uma proposta para 2017 que reconduz o actual Orçamento, o que significa confiar exclusivamente na aceleração da economia para obter um défice finalmente abaixo dos 3%.


"Os problemas orçamentais em Espanha não se evaporaram, continuam ali mas caberá ao novo Governo retomar [a questão] e colocar o Orçamento no caminho certo", acrescentou Dijsselbloem.

O presidente do Eurogrupo falou também sobre a Grécia, alertando que o país precisa de acelerar o ritmo de implementação das reformas associadas ao programa de resgate. Até porque, durante o verão, os progressos foram "muito poucos".


"Toda a gente precisava de uma pausa. Mas agora é preciso acelerar o ritmo. A pressão está de volta", afirmou o presidente do Eurogrupo em declarações aos jornalistas antes do encontro informal dos ministros das Finanças da Zona Euro, em Bratislava.

Dijsselbloem referiu ainda que, ao longo do verão, foi feito "muito pouco trabalho", o que é "explicável". "Mas agora, essa desculpa acabou", frisou o responsável, citado pela agência noticiosa alemã DPA. "É altura de arrumar o equipamento de campismo e voltar ao trabalho".




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