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França envia carta a Bruxelas com novo compromisso para reduzir défice

A França enviou esta segunda-feira uma carta à Comissão Europeia onde revela que vai tentar reduzir mais do que o previsto o seu desequilíbrio orçamental no próximo ano. Fontes do Le Monde indicam que Paris escapar a um parecer negativo de Bruxelas.

Ana Laranjeiro alaranjeiro@negocios.pt 28 de Outubro de 2014 às 09:21
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Paris estava sob pressão e cedeu. Esta segunda-feira, 27 de Outubro, a França enviou uma carta à Comissão Europeia onde se compromete a alterar o seu Orçamento do Estado para o próximo ano, incluindo medidas que devem reduzir o défice francês em mais 3.600 milhões de euros do que estava previsto, de acordo com o jornal Le Monde.

 

Segundo fontes comunitárias citadas por esta publicação, perante este compromisso Bruxelas não deverá emitir um parecer negativo sobre o orçamento gaulês. "Os esforços de Paris devem ser recompensados", escreve mesmo o Le Monde. Esta alteração realizada sobre pressão deverá permitir uma redução do défice estrutural em 0,5 pontos percentuais, em vez da redução de 0,2 pontos inicialmente prevista. Algo que a Comissão Europeia, segundo o jornal, está disponível a aceitar, já que cumpre o previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento. A resposta oficial de Bruxelas deverá chegar esta quarta-feira.

 

As medidas do Executivo parisiense incluem uma redução dos gastos públicos e mais medidas, no valor de cerca de dois mil milhões de euros, do lado da receita. Paris espera arrecadar cerca de 900 milhões de euros adicionais através do combate à fraude fiscal, 500 milhões de euros ao não permitir que determinados impostos sejam dedutíveis e 300 milhões de euros em recursos das comunidades locais, escreve o jornal.

 

O ministro das Finanças, Michel Sapin, reiterou na sua carta que a França mantém as sua política económica assente no pacto de responsabilidade e solidariedade proposto aos parceiros sociais.

 

No início de Outubro, aquando da apresentação do Orçamento do Estado, a imprensa avançava o Governo francês tinha adiado pela terceira vez o objectivo de registar um défice em relação ao produto interno bruto (PIB) inferior à fasquia dos 3% tal como acordado com os restantes parceiros da Zona Euro.

 

Naquela altura, as estimativas do Governo liderado por Manuel Valls apontavam que a França registasse um défice em relação ao PIB de 4,4% este ano, de 4,3% em 2015, de 3,8% em 2016 e, finalmente, de 2,8% em 2017, só então ficando abaixo do limite dos 3%.

 

Perante este cenário, Paris poderia enfrentar uma reprimenda da Comissão Europeia na sequência de não estar a cumprir com o Pacto de Estabilidade e Crescimento.

 

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