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Espanha deverá poupar 33 mil milhões de euros com reforma do sistema de pensões

A reforma a implementar pressupõe a introdução de duas novas variáveis na fórmula de cálculo das pensões: o factor sustentabilidade e a taxa de valorização anual. A nova fórmula deverá levar a uma redução das pensões entre 3,5% e 4%.

19 - Espanha
Inês Balreira inesbalreira@negocios.pt 16 de Setembro de 2013 às 20:01
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Tal como em Portugal, também Espanha enfrenta dificuldades na sustentabilidade do seu sistema de pensões. Para tornar o sistema mais “eficiente” e “sustentável”, o Governo de Mariano Rajoy tem já em marcha um plano para reformar o sistema de pensões.

 

O Executivo já fez as contas e a nova fórmula de cálculo desta prestação social vai permitir ao Estado poupar 32.939,95 milhões de euros entre 2014 e 2022. Apesar de os traços gerais da reforma já serem conhecidos, o Governo enviou esta segunda-feira o projecto de lei – já aprovado em Conselho de Ministros – para o Conselho Económico e Social (CES), onde apresenta as estimativas de poupança com a reforma.

 

No entanto, esta “poupança” do Estado com as reformas e pensões vai ser gradual. De acordo com o documento enviado para o CES, a que o “El País” teve acesso, o impacto da reforma vai notar-se pouco no próximo ano. Em 2014, o Executivo estima poupar cerca de 809 milhões de euros. No ano seguinte cerca de 1.637 milhões, quantia que deverá crescer até 2020, quando os cofres públicos deverão poupar cerca de 5.234 milhões anuais com pensões e reformas.

 

Os números avançados pelo Governo de Mariano Rajoy evidenciam, segundo o jornal espanhol, que durante os primeiros anos de implementação da reforma, os pensionistas deverão perder entre 0,7% a 0,8% do poder de compra, uma vez que as reformas deverão sofrer um corte entre 3,5% e 4%. Esta redução não resulta de um corte directo, mas da introdução de uma nova fórmula de cálculo.

 

A reforma do sistema de pensões espanhol pressupõe que a actualização anual deixe de ser feita directamente de acordo com a inflação e passe a depender de uma fórmula de cálculo mais complexa, que deverá ter em conta a conjuntura económica e a evolução da Segurança Social.

 

Segundo o projecto de lei, a nova fórmula de cálculo das pensões estabelece uma actualização mínima de 0,25% e um tecto máximo de 0,25% em relação à subida da inflação, a que o Executivo chama de taxa de valorização anual. Desta forma, as reformas e pensões não serão congeladas nem reduzidas, mas os aumentos serão travados.

 

Um dos outros parâmetros a introduzir na fórmula é o factor de sustentabilidade, a partir de 2019, que indexa o cálculo da pensão à evolução da esperança média de vida a partir dos 67 anos.

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