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Governo espanhol aproveita "momento Macron" e propõe maior integração do euro

Numa carta enviada para Bruxelas, o Executivo chefiado por Mariano Rajoy propõe a criação de um "verdadeiro governo económico" para a Zona Euro por forma a terminar o que consideram ser um "projecto inacabado".

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 15 de Maio de 2017 às 11:47
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O Governo de Espanha considera vital aprofundar a integração europeia no âmbito da Zona Euro. Em missiva enviada para Bruxelas e a que o jornal El País teve acesso, o Executivo liderado por Mariano Rajoy tenta aproveitar a eleição do europeísta Emmanuel Macron como presidente francês para avançar com a há muito pedida reforma do euro.

 

Madrid quer que seja criado um "verdadeiro Governo económico" no bloco da moeda única por forma a colmatar as deficiências do que é ainda um "projecto inacabado". A começar, desde logo, pela criação de um orçamento europeu capaz de dar resposta em situações de crise e de, no futuro, funcionar como fundo de desemprego na Zona Euro.

 

Entre as principais propostas avançadas pelo Governo espanhol está a recuperação da ideia dos eurobonds (títulos de dívida emitidos pelo conjunto das economias do euro), algo que também Macron defende embora note que apenas para mutualização de dívidas futuras.

 

Ao longo de sete páginas, o Governo espanhol subscreve também a proposta de criação de um Tesouro europeu, incumbido de promover uma união fiscal entre as diferentes economias do euro, capaz de emitir dívida conjunta e responsável pela supervisão da aplicação de eventuais programas de assistência financeira.

 

Também este conjunto de propostas deverá merecer o apoio de Macron, que durante a campanha eleitoral das presidenciais gaulesas chegou mesmo a propor a criação de dois ministérios no bloco do euro, das Finanças e da Economia. Na semana passada, Martin Schulz, ex-presidente do Parlamento Europeu e candidato a chanceler alemão pelo SPD, mostrou-se favorável à ideia apresentada por Macron sobre a criação de um orçamento comum na Zona Euro.

 

Em relação à banca, Espanha quer completar a união bancária através da constituição de um fundo comum mutualizado capaz de intervir em bancos insolventes e ainda o estabelecimento de um fundo comum de garantia de depósitos. E quanto ao Pacto de Estabilidade, apesar de Madrid ser favorável ao estrito cumprimento das regras previstas, pede uma reforma do mesmo.

 

No fundo e como escreve esta segunda-feira, 15 de Maio, o El País, o Governo espanhol propõe que se avance para uma segunda fase do euro e respectivo aprofundar de integração, já que o actual desenho da união monetária se revelou incapaz de responder à crise das dívidas soberanas, cujos efeitos foram assimétricos e ajudaram a reforçar a ideia de uma Europa a duas velocidades.

 

Estas ideias poderão agora encontrar em Macron um novo interlocutor, mas deverão continuar a ser vistas com desconfiança pela Alemanha, ainda mais numa altura em que se aproximas as legislativas germânicas, agendadas para Setembro.

 

Se é verdade que Macron defende um caminho tendencialmente federalista para a Zona Euro, o recém-empossado presidente gaulês quer também reanimar o eixo franco-alemão, sabendo-se à partida que nenhum reforço da integração europeia acontecerá sem a concordância de Berlim. 

A maior parte destas ideias não surgem como novidade no debate em torno do projecto europeu. No final de 2012, os então presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu subscreveram um roteiro que já previa a possibilidade de emissão de dívida comum para, por exemplo, financiar subsídios de desemprego.

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