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Grécia: Lista de reformas chegou a Bruxelas dentro do prazo previsto

A lista de reformas com que o Governo grego se comprometeu já chegou a Bruxelas. Dois responsáveis da Comissão Europeia confirmaram no Twitter que a carta chegou dentro do tempo exigido. Fonte da Comissão disse à Reuters que a lista é "suficientemente abrangente para ser validada como ponto de partida para uma conclusão bem-sucedida" do programa. Dijsselbloem já confirmou que o Eurogrupo vai reunir às 14h00 (13h00, hora de Lisboa) através de teleconferência.

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A lista de reformas com o que Governo grego se comprometeu para que os empréstimos europeus fossem alargados já chegou a Bruxelas. A informação está a ser citada pela imprensa internacional depois de dois responsáveis da Comissão Europeia terem confirmado no Twitter que a lista de reformas de Yanis Varoufakis já tinha chegada a Bruxelas no tempo exigido pelo Eurogrupo, ou seja, até à meia-noite desta segunda-feira.

 

Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão Europeia, confirmou antes das 8h00 (hora de Lisboa) que a lista de reformas foi recebida em Bruxelas dentro do prazo. Palavras reproduzidas também pela porta-voz da Comissão Europeia Mina Andreeva.

 

Entretanto, uma fonte da Comissão Europeia disse à Reuters, citada pelo The Guardian, que esta lista é "suficientemente abrangente para ser validada como um ponto de partida para uma conclusão bem-sucedida" do programa helénico. "Estamos claramente encorajados pelo forte compromisso no combate à evasão fiscal e corrupção", acrescentou.

 

A lista de medidas deverá ser apreciada esta tarde pelos ministros das Finanças da Zona Euro (Eurogrupo) numa teleconferência, após e em função do parecer técnico das instituições da troika (Comissão, BCE e FMI). Quatro países (Alemanha, Holanda, Eslováquia e Estónia) precisam da "luz verde" dos seus parlamentos para estender a autorização de créditos à Grécia, que expira no sábado. Entretanto, o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, já pediu ao Bundestag para aprovar prolongamento do resgate à Grécia. A votação do parlamento alemão terá lugar na próxima sexta-feira, 27 de Fevereiro.

 

Logo que a extensão do programa de assistência à Grécia seja aprovada pelo Eurogrupo, o BCE poderá voltar a aceitar como colateral (garantia) obrigações soberanas gregas, o que ajudará a desafogar os bancos helénicos que, após fugas de depósitos que se calcula tenham ascendido a 20 mil milhões de euros desde Janeiro, estarão à beira da ruptura de liquidez.

 

O pré-acordo alcançado na passada sexta-feira prevê uma extensão do resgate por quatro meses. 

 

Novas transferências podem chegar só em Maio

 

De acordo com o comunicado final do Eurogrupo da passada sexta-feira, Atenas tem de apresentar medidas "suficientemente abrangentes" para poderem ser aceites como ponto de partida para uma conclusão com sucesso da 5ª e última avaliação do programa em curso. Ou seja, não podem ser iniciativas avulsas e vagas, e dificilmente não significarão mais austeridade, face ao buraco de 1,7 mil milhões que vem de trás e perante a significativa quebra de receitas fiscais em Janeiro (muitos gregos não pagam impostos quando há eleições).

 

Simultaneamente, Atenas prometeu que não fará "qualquer reversão de medidas e alterações unilaterais de políticas e de reformas estruturais que impactam negativamente as metas orçamentais, a recuperação económica ou a estabilidade financeira", sendo que quem avalia esse impacto é a troika.

  

Só haverá transferências - da última parcela do empréstimo europeu (1,8 mil milhões de euros, num total acumulado de mais de 200 mil milhões desde 2010) e dos lucros do BCE (1,9 mil milhões) com compras de títulos gregos que os demais países decidiram prescindir em favor da Grécia - após a troika aprovar a conclusão do último exame. Ou seja, quando as medidas previstas estiverem legisladas e/ou em vigor – possivelmente só em Maio. Uma das dúvidas que persiste é sobre a capacidade de o país se sustentar até lá, tendo em conta a acentuada quebra das receitas fiscais em Janeiro (muitos gregos não pagam impostos quando há eleições) e o exigente calendário de reembolsos que tem pela frente, designadamente o pagamento ao FMI de mais de mil milhões de euros que foram emprestados à Grécia ainda em 2010, no âmbito do primeiro resgate (neste momento, o país está a concluir o segundo).

 

 

Dijsselbloem não quer comentar lista de reformas

 

Presente no Comité Económico e Monetário do Parlamento Europeu, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, não quis fazer uma avaliação à lista de reformas helénicas, que chegou a Bruxelas esta segunda-feira. "A ordem correcta é que as três instituições [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional] nos aconselhem antes. Se as três [opiniões] forem positivas, teremos uma teleconferência entre ministros ao final da tarde", afirmou Dijsselbloem, citado pela Bloomberg. Entretanto, o presidente do Eurogrupo confirmou, através do Twitter, que os ministros das Finanças da Zona Euro vão reunir-se às 14h00 (13h00, hora de Lisboa) através de teleconferência para analisar o plano grego. 

 

O também ministro das Finanças da Holanda defendeu ainda que "não foi discutida" a saída de um país do euro "o que mostra que temos um forte compromisso em manter a Zona Euro intacta". "O desfecho que queremos - e também o que o Syriza e o novo Governo querem - é que os gregos tenham um futuro dentro da Zona Euro", salientou.

 

O que poderá fazer Atenas?

 

De acordo com o programa de Governo, aprovado em Setembro de 2014, o Syriza pretendia avançar com medidas, cujo custo avaliava em 11,4 mil milhões de euros. Aqui incluem-se, entre outras, um plano para criar 300 mil postos de trabalho, o fornecimento de electricidade grátis e subsídios alimentares a 300 mil famílias que estarão abaixo da linha da pobreza, assim como a restituição do subsídio de Natal e medicamentos grátis para desempregados, a eliminação do imposto sobre imóveis, a subida do salário mínimo em cerca de 25% para 751 euros e do limite de isenção de IRS de cinco mil para 12 mil euros/ano.

 

Para financiar as suas medidas, o Syriza assumia como provável a obtenção de 12 mil milhões de euros de receitas extraordinárias amplamente improváveis.

 

Nesse número incluía três mil milhões de euros resultantes da luta contra a evasão fiscal, três mil milhões de regularização de dívidas (via perdão fiscal parcial), mas também quatro mil milhões de fundos estruturais europeus que assumia poderem ser reorientados para fins distintos dos previstos e, ainda, três mil milhões de euros do envelope da troika destinado à recapitalização dos bancos - envelope esse que, por decisão do Eurogrupo, vai sair todo de Atenas.

 

 

(Notícia actualizada pela última vez às 10h53 com a confirmação do Eurogrupo desta tarde)

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