Zona Euro Itália e França arriscam furar regras, Bruxelas pede medidas mas sem pressa

Itália e França arriscam furar regras, Bruxelas pede medidas mas sem pressa

A Comissão Europeia apontou oito países cujos esboços orçamentais arriscam violar as regras. Bruxelas pede medidas corretivas, porém diz que não têm de ser tomadas imediatamente.
Itália e França arriscam furar regras, Bruxelas pede medidas mas sem pressa
David Santiago 20 de novembro de 2019 às 19:56
A Comissão Europeia identifica oito países cujos rascunhos orçamentais apresentam riscos de incumprimento das regras europeias e pede a adoção das "medidas necessárias" para evitar a violação das regras. Nota, porém, que as mesmas não precisam ser adotadas no imediato.

O órgão executivo da União Europeia apresentou, esta quarta-feira, as avaliações aos esboços orçamentais remetidos pelos 19 países que integram a Zona Euro, tendo apontado, entre outros, França, Itália, Espanha (as três maiores economias a seguir à Alemanha) e Portugal como estando em risco de violarem as regras. Devido à proximidade de eleições, os rascunhos enviados para Bruxelas por Portugal, Espanha e Bélgica assentam em políticas invariantes, o que levou a Comissão a pedir os novos planos o quanto antes.

Em traços gerais, a Comissão frisa que os planos daqueles países não correspondem ao ajustamento orçamental pretendido, seja nos esforços aquém do necessário para melhorar o saldo estrutural (exclui o ciclo económico), no défice ou na contenção da despesa.

As análises da Comissão surgiram no mesmo dia em que o Banco Central Europeu reiterou o pedido para que os governos abram os cordões à bolsa para travar a ameaça recessiva.

Não apenas pela dimensão das respetivas economias, mas pela importância relativa de ambos, o risco de incumprimento por Itália e França é o mais relevante. Quanto a Itália, é sinalizada a abordagem "ligeiramente expansionista" com reflexo na deterioração do saldo estrutural. Após ter voltado a crescer entre 2018 e 2019, e mesmo salientando a redução prevista da dívida de 135,7% neste ano para 135,2% do PIB em 2020, sobretudo graças a menores custos de financiamento, Pierre Moscovici mantém o alerta vermelho.

O ainda comissário para os Assuntos Económicos "lembra que os "problemas de Itália são estruturais" e, "sem querer ser catastrofista", o francês defende que é preciso "continuar a vigiar a dívida italiana".

A Comissão concedeu a Itália, de forma provisória, uma folga de 10,18% do PIB de 2019 para suportar custos relacionados com eventos naturais, tais como terramotos e cheias. Sobre os custos para 2020, Bruxelas fará nova avaliação aquando das previsões da primavera.

Sobre França é destacada a não melhoria do saldo estrutural apesar da descida do défice para 2,2% (deverá ser de 3,1% em 2019) e sublinhada a necessidade de contenção da despesa.

A Comissão considera que a perda de receita decorrente dos cortes de impostos anunciados para conter os coletes amarelos será compensada pela redução do custo da dívida - Paris prevê baixar a dívida de 98,8% em 2019 para 98,7% em 2020, descida ainda assim abaixo do estipulado pelas regras.

Os receios suscitados pelos esboços de orçamento não levam, contudo, Bruxelas a exigir medidas imediatas. Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão com a tutela do euro, admite que as "medidas necessárias" não sejam adotadas "desde já", pois Bruxelas fará nova avaliação na primavera, altura em que, se consideradas necessárias, serão prescritas políticas corretivas.



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