Zona Euro FMI: Apoio europeu é fundamental para a Irlanda dispensar um segundo resgate

FMI: Apoio europeu é fundamental para a Irlanda dispensar um segundo resgate

A sustentabilidade da dívida pública irlandesa permanece um factor de preocupação. Para sair do programa da troika e regressar em pleno aos mercados é preciso que a Europa cumpra de forma “atempada e vigorosa” as suas promessas de apoio, adverte o FMI. Um recado que pode ser alargado a Portugal.
FMI: Apoio europeu é fundamental para a Irlanda dispensar um segundo resgate
Eva Gaspar 03 de abril de 2013 às 16:00

A Irlanda continua empenhada, fez progressos assinaláveis, a Europa deu uma nova ajuda com a renegociação da dívida bancária, mas a sustentabilidade da dívida pública irlandesa permanece ameaçada por diversos factores, desde logo pelo ritmo de crescimento e pela saúde (frágil) dos seus bancos. Essa ameaça compromete a possibilidade de o país livrar-se da troika e passar a financiar-se, em pleno e de forma duradoura, através dos mercados financeiros, como está previsto que o faça a partir do Outono (até ao final do ano, Dublin precisa de pelo menos mais 2,5 mil milhões de euros dos mercados). 

 

A advertência é do Fundo Monetário Internacional (FMI) que divulgou nesta quarta-feira, 3 de Abril, o seu relatório na sequência da 9ª avaliação ao programa de ajustamento irlandês, que entrou no seu terceiro e último ano. Para que a Irlanda possa regressar de forma sustentável aos mercados, dispensando assim de um segundo empréstimo externo oficial, é preciso que a Europa cumpra de forma “atempada e vigorosa” as promessas de que apoiará os países resgatados cumpridores nos seus esforços de reconquista do acesso aos mercados, sublinha o Fundo.

 

Bancos ainda ensombram

 

Escreve a instituição liderada por Christine Lagarde que a implementação na Irlanda das medidas de consolidação orçamental e das reformas económicas tem sido “forte e contínua”, e que a renegociação das condições de pagamento ao banco central irlandês das notas promissórias (através das quais a Irlanda recapitalizou os bancos ainda em 2010) foi um “passo importante para moderar as necessidades de financiamento da Irlanda na próxima década”.

 

No entanto, acrescenta o FMI, persistem várias frentes de elevado risco. O crescimento pode revelar-se menor do que o antecipado (1,1% neste ano e 2,2% no próximo são as previsões actuais) sobretudo se a procura externa desapontar. A dívida pública deverá manter-se em “níveis elevados” e a sua dinâmica é muito vulnerável: as projecções da troika apontam para um rácio de 122,5% neste ano e 120,7% em 2014, mas admite-se que suba para 134% em 2018 se a economia apenas crescer 0,5% nos próximos anos. E, por último, as necessidades de recapitalização da banca podem revelar-se maiores do que o previsto, em face do elevado volume de perdas potenciais relacionadas com o crédito à habitação, num contexto de fortíssima desvalorização do imobiliário (a maior registada na UE) e de famílias ainda extremamente endividadas (endividamento ainda está em 208% do rendimento disponível).

 

Neste contexto de alto risco, é preciso que a Europa intervenha para dar reforçar as hipóteses de sustentabilidade da dívida irlandesa, sem as quais os mercados rapidamente recusarão continuar a financiar o país a taxas razoáveis. "Uma saída duradoura do programa de assistência oficial não pode ser assegurada na ausência de um cumprimento atempado e vigoroso das promessas europeias", alerta a instituição sedeada em Washington.

 

E que promessas? O FMI destaca a possibilidade de o fundo europeu de resgate (o MEE, Mecanismo Europeu de Estabilidade) recapitalizar directamente a banca, libertando o Estado irlandês do peso desse endividamento, que seria redistribuído pelos Estados (e contribuintes) de todos os participantes no euro. Essa seria a melhor forma de promover um regresso duradouro da Irlanda aos mercados, na medida em que permite “dar resposta às necessidades do sector financeiro e, ao mesmo tempo, proteger a sustentabilidade da dívida e isolar o soberano do impacto de novas perdas potenciais no sector bancário", argumenta o FMI.

 

A concretização da possibilidade de recapitalização directa dos bancos pelo MEE está dependente da construção de uma União Bancária na União Europeia. Os planos em curso antecipam que o primeiro passo efectivo será dado em meados de 2014, com a centralização da responsabilidade último de supervisão (hoje nas mãos dos bancos centrais nacionais) no Banco Central Europeu. Seguir-se-á (possivelmente em 2015, em vez de 2018) o estabelecimento de um mecansimo e de um "manual europeu" para lidar com bancos em dificuldades (e, no limite, com a sua liquidação) e de um sistema articulado de garantia dos depositantes, hoje salvaguardados pelos Estados nacionais para os depósitos abaixo de 100 mil euros.

 

 




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