Finanças Públicas Orçamento português a caminho do crivo do Eurogrupo

Orçamento português a caminho do crivo do Eurogrupo

Os planos orçamentais do Governo, que continuam a suscitar fortes reservas à Comissão Europeia, vão ser avaliados nesta quinta-feira pelos ministros das Finanças, que têm a palavra final sobre o teor das recomendações dirigidas a Lisboa.
Orçamento português a caminho do crivo do Eurogrupo
Reuters
Eva Gaspar 08 de fevereiro de 2016 às 17:56

Os planos orçamentais do Governo de António Costa vão ser avaliados nesta quinta-feira pelos ministros das Finanças dos países do euro, apurou o Negócios junto de fonte próxima do presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem. São os ministros das Finanças dos 19 países do euro (o Eurogrupo) que têm a palavra final sobre o teor das recomendações que serão dirigidas a Lisboa.

Em norma, o Eurogrupo segue o essencial da análise da Comissão Europeia, pelo que deverá igualmente constatar que as grandes linhas da proposta do Orçamento do Estado para 2016 correm o "risco de não cumprir as disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento". Nesse contexto e tal como o Executivo de Bruxelas, o Eurogrupo deverá pedir ao governo de António Costa para que "adopte as medidas necessárias durante o respectivo processo orçamental para assegurar que o Orçamento de 2016 será conforme" com as regras europeias.

Depois de ter constatado "graves riscos de incumprimento" no primeiro projecto enviado por Lisboa, a Comissão Europeia pediu alterações ao Governo. Em face dos 1.125 mil milhões de euros de medidas de austeridade adicionais propostas pelo ministro Mário Centeno, decidiu não requerer formalmente ao Governo que refizesse o Orçamento, o que teria sido uma iniciativa de desconfiança política inédita.

Ainda assim, Bruxelas não considerou que os planos orçamentais revistos tivessem ficado em "conformidade" nem "globalmente em conformidade" - as avaliações positivas possíveis - tendo optado por emitir uma espécie de "alerta laranja" - não há "grave risco" mas a trajectória orçamental permanece em "risco de incumprimento" - pelo que na Primavera voltará a "reavaliar" a situação.


Essa nova análise será feita em Maio à luz dos dados definitivos sobre a execução orçamental de 2015 (que serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística do fim deste mês e que terão de ser posteriormente certificados pelo Eurostat), das previsões macroeconómicas (que serão actualizadas em Abril e que terão em conta a execução orçamental do primeiro trimestre deste ano) e dos compromissos sobre novas reduções do défice e da dívida públicos que o Governo terá de assumir para 2017 e 2018 no âmbito do programa de estabilidade que terá de entregar até, o mais tardar, o fim de Abril.


 




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