Zona Euro Parlamento italiano dá luz verde a défice mais alto. Bruxelas lamenta

Parlamento italiano dá luz verde a défice mais alto. Bruxelas lamenta

As duas câmaras do Parlamento da Itália aprovaram a actualização das metas mais altas para a relação entre o défice e o PIB. Documento contempla ainda um conjunto de medidas de agravamento da despesa como o rendimento de cidadania e a reforma ao sistema de pensões.
Parlamento italiano dá luz verde a défice mais alto. Bruxelas lamenta
Reuters
David Santiago 11 de outubro de 2018 às 20:06

A maioria parlamentar que suporta o governo anti-sistema de aliança entre o Movimento 5 Estrelas e a Liga passou o primeiro grande teste em cinco meses de governação.

As duas câmaras do Parlamento italiano (Câmara dos Deputados e Senado) votaram a favor da actualização ao Documento de Economia e Finanças que eleva a metas relativa à relação entre défice e PIB (em 2019) e que prevê, já para 2019, a implementação das principais promessas eleitorais dos partidos respectivamente liderados por Luigi Di Maio e Matteo Salvini.

No entanto, a lei do Orçamento do Estado terá ainda de ser aprovada no Conselho de Ministros agendado para a próxima segunda-feira 15 de Outubro, o dia em que as autoridades transalpinas deverão fazer chegar a Bruxelas a respectiva proposta orçamental. A União Europeia, antecipa-se com elevado grau de certeza, não receberá com agrado a proposta de Roma.

A indiciar isso mesmo estão as declarações feitas já esta quinta-feira por dois membros da Comissão Europeia. Depois de o vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, ter dito que esta documento foi aprovado em "nome do povo" italiano, o comissário para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, garantiu que a proposta "não é boa para o povo".

"Queremos evitar um confronto com Roma, mas é preciso uma garantia sobre a redução da dívida", acrescentou o francês. Já o vice-presidente da Comissão, Jyrki Katainen, considera que ainda há tempo para assegurar estabilidade mas avisa que "ninguém quer turbulência e contágio aos outros países" da Zona Euro.

Depois de o novo governo italiano ter anunciado que vai registar défices de 2,4%, 2,1% e 1,8% ao longo dos próximos três anos – para 2019 tinha acordado com Bruxelas um défice de 0,8% do PIB -, os mercados reagiram com a bolsa de Milão em mínimos e as "yields" associadas às obrigações soberanas da Itália a 10 anos no valor mais alto em quatro anos e meio. 

A Comissão teme que o agravamento do défice, aliado a medidas com grande impacto no aumento da despesa e diminuição da receita, coloquem em causa a trajectória de descida da dívida pública que se fixa actualmente em torno de 133% do PIB, a segunda maior na área da moeda única.

Rendimento de cidadania, "quota 100" e corte de impostos já em Abril

O texto hoje aprovado nas duas câmaras inclui os cavalos de batalha eleitorais de 5 Estrelas (rendimento de cidadania para os mais pobres) e Liga (flat tax) bem como uma intenção partilhada no sentido de facilitar os pedidos de reforma antecipada.  

O rendimento de cidadania e a "quota 100" (é concedida pensão quando a soma dos anos de descontos e da idade do trabalhador for de pelo menos 100) avançam no final do primeiro trimestre, não havendo prazo definido para os cortes de impostos que num primeiro momento incidirão apenas sobre as pequenas e médias empresas.

Entre as medidas agora validadas constam ainda a criação de um banco para o investimento que envolverá o Banco de Itália e o estatal Cassa Depositi e Prestiti. Para combater o êxodo dos jovens qualificados que saíram para o estrangeiro devido ao desemprego elevado, 5 Estrelas e Liga incluem também medidas para a recuperação dos chamados "cérebros".

Os líderes das bancadas parlamentares do 5 Estrelas e da Liga, Stefano Patuanelli e Massimiliano Romeo, garantem que estas políticas são boas para Itália e vão ajudar ao crescimento.

Este plano de actualização económica prevê também que um aceleramento económico que contraria as estimativas da generalidade das principais instituições internacionais, que estão mais pessimistas, estimando que o PIB cresça 1,2% em 2018, acelerando depois para 1,5% em 2019 e 1,6% em 2020. O próprio ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria, disse no início da semana, quando foi ouvido pelo comité de Finanças do Parlamento, que o défice maior vai permitir financiar o novo rendimento de cidadania, o corte de impostos e facilitar pedidos de reforma, o que acabará por ajudar a economia a crescer.

A este propósito, citado pelo La Repubblica, o ex-ministro das Finanças, Pier Carlo Padoan, afirmou que "não se percebe como é que o rendimento de cidadania, um mecanismo que para mim é misterioso, poderá criar um crescimento estável e duradouro".

Giovanni Tria não esteve no Parlamento para defender o documento, o que levou elementos da oposição, em particular do PD, segundo reporta a imprensa transalpina, a comentar esperarem que "ao menos a sua ausência não signifique qualquer coisa".




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