Zona Euro Parlamento grego aprova reforma nas pensões e no IRS

Parlamento grego aprova reforma nas pensões e no IRS

As medidas de austeridades apresentadas este domingo por Alexis Tsipras no Parlamento grego foram aprovadas. Em vésperas da reunião do Eurogrupo, na qual a Grécia não abre mão da renegociação da dívida.
Parlamento grego aprova reforma nas pensões e no IRS
Reuters
Negócios 08 de maio de 2016 às 23:03

O Parlamento grego aprovou o pacote de reformas ao sistema de pensões e ao IRS que esteve a discutir desde sábado.

Alexis Tsipras conseguiu que 153 deputados aliados votassem favoravelmente o pacote de reformas. Estas medidas fazem parte de um programa de austeridade de 5,4 mil milhões de euros que os gregos têm de fazer para conseguir a ajuda dos credores internacionais, cujo acordo foi alcançado no Verão do ano passado e que irá passar um cheque global de 86 mil milhões de euros.

A magra maioria de apoio que detém no parlamento foi suficiente para fazer aprovar o pacote de reformas este domingo. Às portas do Parlamento, os protestos fizeram-se sentir e chegou a haver mesmo confrontos com a polícia. O jornal grego Kathemerini, na versão inglesa, fala na ansiedade da Grécia impressionar os credores com as novas leis esta segunda-feira, na reunião do Eurogrupo, ainda que não seja esperada qualquer decisão. Ainda assim, Atenas quer forçar a nota na renegociação da dívida. E este fim-de-semana houve, mesmo, sinais de que o assunto vai mesmo estar na mesa das negociações, tal como o FMI tem pretendido. Alexis Tsipras declarou este domingo que a reunião do Eurogrupo será uma oportunidade importante para o alívio da dívida da Grécia, até porque sem ele o país viverá num círculo vicioso. 

A questão da sustentabilidade da dívida já estava, aliás, na agenda do Eurogrupo: "Os debates centrar-se-ão num pacote abrangente de reformas políticas bem como na sustentabilidade da dívida pública da Grécia. Estes dois elementos têm de ser garantidos antes de se finalizar a primeira avaliação do programa e desbloquear assistência financeira adicional para a Grécia", pode ler-se no "site" do grupo dos ministros das Finanças da Zona Euro.

 

Já no sábado, Jean-Claude Juncker tinha afirmado que a Grécia "basicamente cumpriu" todos os objectivos de reforma exigidos pelos credores e, assim sendo, os parceiros da Zona Euro vão começar a discutir uma possível reestruturação da dívida, disse o presidente da Comissão Europeia, numa entrevista ao jornal Funke Mediengruppe, na Alemanha, que garantiu: vão "começar as primeiras discussões sobre como tornar a dívida da Grécia sustentável a longo prazo".


Este domingo, Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos, garantiu a uma televisão francesa que "vamos começar negociações sobre a dívida, não as vamos terminar", declarou, esclarecendo que há ferramentas "técnicas", incluindo taxas de juro e escalonamento, que poderão ser estudados para aliviar as responsabilidade para com o pagamento da dívida. Na mesma entrevista, o comissário europeu deu outro sinal de confiança: "não vejo uma repetição do drama grego". 

Na mesa do Eurogrupo estará, também, segundo a Bloomberg, um novo draft de memorando, onde se prevê mais medidas de austeridade, que podem ir até 2% do PIB, se as metas orçamentais não forem cumpridas. A grécia prefere falar num plano de salvaguarda, em vez de plano de contingência. E é esse plano de salvaguarda que levará à reunião desta segunda-feira, 9 de Maio. Será um mecanismo automático de corte de despesa pública, em alternativa ao plano alternativo de mais 3,6 mil milhões de medidas de contigências que o FMI pretende.

Alexis Tsipras esteve este domingo a defender as novas medidas, reafirmando que a reforma nas pensões deixa a maioria dos pensionistas sem alterações. Os cortes serão feitos nas reformas mais altas. E acusou a oposição de não ter propostas alternativas, admitindo que está a esforçar-se para "garantir um esforço de justiça social num ajustamento orçamental duro". Mas, acrescentou, "estamos determinados a fazer com que a Grécia se erga e mantenha em pé a qualquer custo".


Numa tentativa de captar investimento que ajude a recuperar a economia, Tsipras propôs, segundo o jornal grego, uma taxa de imposto estável durante 12 anos, para quem invista mais de 20 milhões.

Passar as reformas foi um passo importante para receber a ajuda externa de 86 mil milhões de euros. Em Julho a Grécia enfrenta um pagamento de 300 milhões de euros ao FMI e de 2,3 mil milhões ao BCE.


Enquanto as reformas eram debatidas no Parlamento, cá fora milhares de manifestantes protestavam, tendo chegado a haver confrontos com a polícia.

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(Notícia actualizada às 23:35 com mais informações)




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