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Parlamento grego vota Orçamento para 2016 com novas medidas de austeridade

Apesar de a oposição se opor à aprovação dos orçamentos, espera-se que a lei seja aprovada com os votos da coligação governamental, que para além do partido da esquerda grega inclui a direita soberanista dos Gregos Independentes (Anel).

Reuters
Lusa 05 de Dezembro de 2015 às 15:50
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O parlamento grego vota este sábado a lei sobre o Orçamento de Estado para 2016, a primeira que vai ser discutida com o Governo de Alexis Tsipras no poder e que implica novos sacrifícios para os contribuintes, incluindo cortes nas pensões.

 

O debate iniciou-se na terça-feira e prevê-se que a votação decorra por volta da meia-noite.

 

Apesar de a oposição se opor à aprovação dos orçamentos, espera-se que a lei seja aprovada com os votos da coligação governamental, que para além do partido da esquerda grega inclui a direita soberanista dos Gregos Independentes (Anel).

 

Em 2016, o Estado pretende garantir 5.700 mil milhões de euros adicionais através do aumento de impostos, e cortes nas prestações sociais.

 

O projecto-lei prevê diversas poupanças que atingem os 2.532 milhões de euros, incluindo nas despesas militares, mas em particular no sistema de pensões.

 

Em simultâneo, pretende garantir mais 3.201 milhões de euros através de diversos aumentos de impostos. No total o Orçamento prevê despesas de 55.664 milhões de euros, mais 83 milhões face a 2015, e receitas de 53.091 milhões, mais 436 milhões face ao ano em curso.

 

Um dos pontos mais polémicos relaciona-se com os cortes nas reformas e pensões, após a Grécia se ter comprometido com os credores internacionais (União Europeia e FMI) em reduzir em 1% do PIB a despesa com pensões entre 2015 e 2016, o que implica uma poupança de 1.400 milhões até ao próximo ano.

 

O Governo não conseguiu obter um acordo com os partidos da oposição sobre esta questão central que suscita uma generalizada rejeição social.

 

Na quinta-feira decorreu a segunda greve geral com o Governo de esquerda no poder – após a vitória por maioria relativa do Syriza nas eleições antecipadas de janeiro e setembro –, contra os cortes previstos no terceiro resgate de 86 mil milhões de euros e anunciado em julho.

 

A questão das reformas e pensões está incluída no plano que a Grécia terá de cumprir antes da primeira avaliação das reformas relacionadas com o terceiro resgate, e que deverá ocorrer nos primeiros meses de 2016. O êxito desta revisão poderá ter como contrapartida, face aos credores, o início do debate sobre uma possível reestruturação da dívida grega, que atinge números insustentáveis.

 

Já o Governo de Tsipras pretende iniciar rapidamente este debate, ao prever que a dívida dispare em 2016 para cerca de 188% do PIB, contra os 180% em 2015.

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