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Portugal continua desequilibrado e fez "progressos limitados" nas recomendações da Comissão Europeia

Portugal fez "progressos limitados", na opinião da Comissão Europeia, na implementação das recomendações feitas. O país continua a estar entre os que têm desequilíbrios macroeconómicos, apesar de estes não serem "excessivos".

Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 26 de Fevereiro de 2020 às 11:03
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A economia portuguesa continua desequilibrada, tendo existido "progressos limitados" na implementação das recomendações de 2019 feitas pela Comissão Europeia. Esta é a conclusão do relatório divulgado esta quarta-feira, 26 de fevereiro, que analisa os desequilíbrios macroeconómicos dos países da União Europeia. 

Portugal continua assim este ano na lista dos países da União Europeia com desequilíbrios macroeconómicos, tal como a Alemanha, Irlanda, Espanha, Holanda, França, Croácia, Roménia e Suécia. A Grécia, Itália e Chipre estão no grupo dos países que têm desequilíbrios "excessivos", do qual Portugal já fez parte. A Bulgária foi o único país que deixou em 2020 de figurar na lista dos que têm desequilíbrios.

"Portugal fez progressos limitados na abordagem das recomendações específicas por país de 2019", concluem os técnicos de Bruxelas, avaliando quatro áreas em específico. A pior avaliação vai para a redução das restrições nas profissões altamente reguladas, um tema em que o Governo não fez nenhum progresso.

Já quanto à melhoria da eficácia e da adequação da segurança social houve "progresso limitado". A avaliação é ligeiramente melhor - "algum progresso" - na adoção de medidas para lidar com a segmentação do mercado de trabalho (diferença nos contratos dos trabalhadores a prazo e os sem termo) e no foco da política económica no investimento relacionado com a transição energética.
Para o conjunto da União Europeia, "as boas notícias é que os desequilíbrios estão a baixar", assinalou o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, na conferência de imprensa que se seguiu ao colégio dos comissários liderado pela presidente Ursula von der Leyen (na foto). "Os países têm de continuar as reformas para preparar a economia para o futuro", avisou Dombrovskis, referindo a descida da dívida pública, o aumento da produtividade e o investimento na sustentabilidade.

Melhoria das contas externas "abrandou substancialmente". Investimento público é "contido"
"O desempenho económico positivo e o esforço das políticas está a ajudar Portugal a resolver alguns dos seus desafios", elogia a Comissão Europeia na análise aprofundada que faz à economia portuguesa. O crescimento contribuiu para baixar a taxa de desemprego "significativamente", para reduzir a dívida pública e privada - que, ainda assim, "mantêm-se altas" -, para encolher o crédito malparado e para controlar as finanças públicas. 

No entanto, "pouco progresso tem sido feito com outros desequilíbrios, particularmente na produtividade e na posição de investimento internacional liquida". Naquilo que pode ser visto como uma crítica ao Governo, a Comissão Europeia diz mesmo que a redução dos passivos (dívida) face ao exterior "abrandou substancialmente desde 2018".

No caso da produtividade, os técnicos de Bruxelas elogiam o crescimento mais expressivo que ocorreu em 2019 - após dois anos de crescimento "fraco" -, mas apontam que a diferença face aos Estados-membros com economias mais avançadas continua a ser "significativa". 

Quanto às contas públicas, o tom é, no geral, positivo, apesar de algumas nuances. "A maior receita cíclica, combinada com um baixo fardo da dívida e investimento público contido, tem melhorado o saldo orçamental e o saldo estrutural", escreve a Comissão, referindo que, porém, o saldo primário estrutural deverá deteriorar-se nos próximos anos. 

Este desempenho das contas públicas deverá contribuir para baixar o rácio da dívida pública, que é o terceiro maior da UE, de forma consistente. Contudo, o endividamento público continuará a ser "sensível a qualquer agravamento" das condições financeiras e económicas de Portugal.

(Notícia atualizada às 11h35 com mais informação)
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