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Rajoy promete a Bruxelas uma reforma nos sistemas de pensões e impostos

Em Bruxelas, Mariano Rajoy não admite subir o IVA a “curto prazo” mas prepara reformas no sistema de pensões e no sistema fiscal, para estimular o emprego, a poupança e o investimento.

Bloomberg
Maria Ribeiro 06 de Junho de 2013 às 11:50
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Na passada quarta-feira, dia 5 de Junho, Mariano Rajoy falou em Bruxelas, depois de uma reunião entre membros do Governo e da Comissão Europeia, sobre as reformas a ser implementadas em Espanha nos próximos meses. O primeiro-ministro espanhol reiterou que as ideias impostas agora pela Comissão Europeia estavam já integradas no Programa de Estabilidade e Plano Nacional de Reformas do seu governo.

 

A Comissão Europeia aconselhou Espanha a diminuir as suas taxas em matéria de tributação, apelando apenas para que passe a “considerar elevar o IVA e os impostos ambientais”. Rajoy tem vindo a afirmar, e voltou a fazê-lo no passado dia 4 de Junho, que excluí totalmente o aumento do IVA a “curto prazo” mas admite rever o imposto sobre alguns bens de consumo.

 

“Estamos continuadamente a explorar, mas não pensamos tomar nenhuma decisão agora” afirmou Rajoy em Bruxelas. “Não quero aumentar os impostos e espero não ter de voltar a fazê-lo nesta legislatura. Talvez existam alterações, baixando uns e modificando outros. Não está prevista a reforma do IVA a curto prazo mas sim em reforma completa do sistema fiscal”.

 

A imprensa espanhola dá conta que não se prevê uma modificação dos escalões (4% para o super reduzido, 10% para o reduzido e 21% para o normal) e que se podem alterar as categorias de alguns produtos, mas “não será generalizado”. Espanha resiste em aumentar o IVA referente ao turismo para não prejudicar a recuperação económica. Rajoy pretende, com a reforma fiscal, fomentar o emprego, o financiamento da PME, a poupança, o investimento e a investigação.

 

Durão Barroso voltou a elogiar os “esforços realizados” para que a crise em Madrid seja superada e afirmou que começam a dar frutos com o aumento nos níveis de confiança em Espanha. Para o presidente da CE, o país fez “grandes avanços” mas tem ainda de realizar “reformas estruturais” e adoptá-las o mais rapidamente possível. Mariano Rajoy reforçou também a ideia de que as reformas têm de ser implementadas o quanto antes, admitindo que a reforma do sistema de pensões “pode estar concluída antes do final do ano” e a do sistema fiscal poderá ser adoptada já em 2014.

 

Nos próximos dias, o presidente da CE vai receber as conclusões do grupo de peritos que estuda a sustentabilidade do sistema de pensões. As recomendações de Bruxelas afirmam claramente “antes que termine 2013 tem de estar regulada a sustentabilidade das pensões e estabelecida a idade de reforma em função da esperança de vida”.

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