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Zona Euro diz à Grécia que não haverá acordo final sem o FMI

Os líderes do bloco do euro avisaram a Grécia de que não há qualquer possibilidade de um acordo final sem o sim do FMI. Entretanto, Lagarde reiterou que “tem de haver uma abordagem [para um acordo] abrangente, e não um trabalho às pressas e sujo”.

28 de Maio – Lagarde  em entrevista a uma televisão alemã

“Estamos todos a trabalhar na direcção de uma solução para a Grécia e não diria que já tenhamos alcançado resultados substanciais”.
David Santiago dsantiago@negocios.pt 22 de Maio de 2015 às 15:58
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Os líderes da União Europeia (UE), reunidos em Riga, capital da Letónia, afiançaram ao primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, que não haverá um acordo final sobre as reformas que a Grécia terá de implementar sem a prévia concordância do Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

De acordo com o britânico Financial Times (FT), esta mensagem foi transmitida a Tsipras ainda na quinta-feira pela própria chanceler alemã Angela Merkel, garantindo que não há margem de manobra para um acordo sem a aceitação do FMI, o elemento do Grupo de Bruxelas que tem mantido uma posição mais dura nas negociações com Atenas.

 

A instituição liderada por Christine Lagarde tem vindo a avaliar a possibilidade de não libertar a sua parcela de 3,6 mil milhões de euros, parte dos 7,2 mil milhões de euros correspondentes à última tranche prevista no resgate grego ainda em curso, mas que permanece por libertar.

 

E apesar de esta sexta-feira, 22 de Maio, o porta-voz do governo grego, Gabriel Sakellaridis, ter dito à televisão Skai que acredita haver condições para firmar um acordo nos próximos 10 dias, Lagarde disse entretanto, citada pela Reuters, que "ainda há muito trabalho por fazer" até se chegar a um acordo com Atenas. Também Angela Merkel afirmou esta manhã que há "ainda há um trabalho muito intensivo a fazer".

 

A chanceler germânica reiterou hoje em Riga que o acordo que venha a ser alcançado tem de contar com a aprovação "das três instituições" - FMI, Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia - agora conhecido como o Grupo de Bruxelas. 

 

Ainda de acordo com o FT, foram os elementos da equipa do FMI nas negociações ao nível técnico que disseram ao quadro directivo do Fundo para não disponibilizar quaisquer fundos antes de um acordo de reformas abrangente, o que aliado à garantia dada pela Zona Euro parece deitar por terra as esperanças das autoridades gregas num potencial desembolso parcial.

 

As exigências do FMI vão mais longe. O fundo quer garantias de que Atenas conseguirá cumprir os pagamentos previstos ao fundo ao longo dos próximos 12 meses, o que segundo o FT será um comprometimento do bloco do euro com o que seria o terceiro resgate ao país.

 

Depois de as autoridades helénicas terem recorrido à conta de reserva que todos os países-membros têm junto do FMI para assegurar o reembolso de 750 milhões de euros ao próprio Fundo, o Executivo de Tsipras já admitiu que poderá não conseguir cumprir o pagamento de quase 311 milhões de euros previsto para 5 de Junho.

 

O ministro grego Yanis Varoufakis chegou mesmo a dizer que antes de pagar ao FMI, dará sempre prioridade ao pagamento dos salários e pensões do povo helénico. Somente durante o próximo mês, a Grécia tem prevista a devolução de cerca de 1,5 mil milhões de euros à instituição liderada por Lagarde. 

 

Uma das fontes envolvidas nas negoicações que decorrem em Riga, citada pelo FT, assegura que apesar da corrente escassez financeira dos cofres gregos, "não haverá tal coisa" parecida com qualquer tipo de acordo ou desembolso parciais. 

 

Em declarações proferidas no banco central brasileiro, no Rio de Janeiro, Lagarde insistiu que "tem de haver uma abordagem [para um acordo] abrangente, e não um trabalho às pressas e sujo". As partes envolvidas nas negociações estão "a trabalhar em cooperação" para que possamos atingir um acordo "tão rápido quanto possível". No entanto, se as conversações não chegarem a bom porto até 5 de Junho, a Grécia entrará mesmo em incumprimento. 

 

Perante o arrastar do impasse entre as partes, que nem a reformulação da equipa negocial grega promovida por Tsipras permitiu ultrapassar, surgiu ontem a possibilidade de um novo prolongamento do actual programa financeiro, que em Fevereiro foi alongado em mais quatro meses, até ao final de Junho. Contudo, esta seria uma solução a prazo, dado que a totalidade dos 7,2 mil milhões de euros não é suficiente para pagar todos os reembolsos de dívida ao FMI e ao Banco Central Europeu previsto para o próximo Verão.

 

O Grupo de Bruxelas parece agora concertado na indisponibilidade para qualquer tipo de financiamento parcial. Exigindo que a quinta e última avaliação prevista para o segundo resgate grego, e que continua suspensa, seja concluída. 

 

FMI aponta recuos do Syriza face às reformas anteriormente implementadas

 

A maior inflexibilidade do FMI nas negociações dever-se-á também ao facto de este considerar que o Executivo helénico, formado após a vitória nas legislativas de 25 de Janeiro último, ter acabado por retroceder face a algumas das reformas aplicadas no país ao longo dos dois resgates de que a Grécia já foi alvo.

 

Os credores pretendem que as autoridades helénicas executem reformas ao mercado laboral, ao sistema de pensões e também ao IVA. Áreas que o Executivo Syriza estabeleceu como "linhas vermelhas" ao longo de toda a campanha eleitoral e que, agora, apenas admite reformar no âmbito de um eventual acordo que teria de ser legitimado em referendo pelo povo grego.

 

A desconfiança do FMI resulta da convicção de que a despesa pública com o sistema de pensões cresceu desde a chegada ao poder do Syriza, representando agora cerca de 10% do PIB helénico. Além das pensões, o FMI pretende um mercado laboral liberalizado e uma reforma do IVA que passaria a contar com apenas dois escalões, ao contrário dos actuais três. Objectivos acompanhados pelos outros dois membros da anteriormente denominada troika.

 

Já depois de esta tarde o primeiro-ministro grego ter concluído a reunião com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ainda em Riga, o gabinete do Executivo grego divulgou um comunicado onde refere que a conversa com o ex-primeiro-ministro luxemburguês decorreu "num bom tom" e foi "construtiva".

Mas agora segue-se um fim-de-semana previsivelmente tenso para Alexis Tsipras e para o Syriza. Decorre este sábado, em Atenas, uma reunião da comissão política da coligação de esquerda radical Syriza. Tsipras deverá tentar recolher apoios no seio do partido que permitam às autoridades helénicas assinar um acordo com o Grupo de Bruxelas que, nas palavras do primeiro-ministro, "ultrapasse o mandato atribuído pelo povo grego" nas legislativas de Janeiro. 

 

(Notícia actualizada pela última vez às 17h15)

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