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Alterações ao Orçamento custam 100 milhões de euros
Das quase mil propostas de alteração ao OE 2019, a maioria foi chumbada. Mesmo assim, o Orçamento sai do Parlamento com um impacto negativo nas contas de mais 100 milhões de euros.
Margarida Peixoto
margaridapeixoto@negocios.pt
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Manuel Esteves
mesteves@negocios.pt
29 de Novembro de 2018 às 16:05
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Quando foi ao Parlamento apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2019 na especialidade, Mário Centeno pediu aos partidos cuidado com as alterações aos planos do Governo: havia que "evitar comportamentos miópicos". Agora, terminado o processo de discussão e aprovação do Orçamento, o ministro das Finanças já sabe com o que conta: mais 100 milhões de euros para somar ao défice.
Entre as quase mil propostas de alteração - cujo impacto, num discurso de dramatização, o primeiro-ministro contabilizou como sendo de 5,7 mil milhões de euros caso tivessem todas luz verde - a grande maioria acabou chumbada. Ainda assim, foram aprovadas algumas com impacto relevante, seja para subir a despesa, seja para cortar ou aumentar a receita.
"O Ministério das Finanças estima que as propostas de alteração ao OE aprovadas tenham um impacto negativo sobre o saldo orçamental de aproximadamente 100 milhões de euros," respondeu fonte oficial, ao Negócios.
Segundo as contas do Ministério, houve três com um peso mais significativo:
Ainda assim, no seu discurso de encerramento do debate, Carlos César, presidente do PS, considerou que o impacto das alterações aprovadas é pequeno: "Apesar disso, com poucas excepções, mesmo assim pouco relevantes, a proposta inicial do Governo manteve a sua coerência política e o seu equilíbrio financeiro."
(Notícia actualizada às 16h43 com mais informação)
Entre as quase mil propostas de alteração - cujo impacto, num discurso de dramatização, o primeiro-ministro contabilizou como sendo de 5,7 mil milhões de euros caso tivessem todas luz verde - a grande maioria acabou chumbada. Ainda assim, foram aprovadas algumas com impacto relevante, seja para subir a despesa, seja para cortar ou aumentar a receita.
Segundo as contas do Ministério, houve três com um peso mais significativo:
- a descida do IVA para a cultura tem um impacto de 24 milhões de euros;
- o chumbo da tributação autónoma dos veículos teve um impacto de 39 milhões de euros;
- e a criação de um novo escalão no adicional ao IMI ajudará a receita com 30 milhões de euros.
Ainda assim, no seu discurso de encerramento do debate, Carlos César, presidente do PS, considerou que o impacto das alterações aprovadas é pequeno: "Apesar disso, com poucas excepções, mesmo assim pouco relevantes, a proposta inicial do Governo manteve a sua coerência política e o seu equilíbrio financeiro."
(Notícia actualizada às 16h43 com mais informação)