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Alterações ao Orçamento custam 100 milhões de euros

Das quase mil propostas de alteração ao OE 2019, a maioria foi chumbada. Mesmo assim, o Orçamento sai do Parlamento com um impacto negativo nas contas de mais 100 milhões de euros.

Quando foi ao Parlamento apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2019 na especialidade, Mário Centeno pediu aos partidos cuidado com as alterações aos planos do Governo: havia que "evitar comportamentos miópicos". Agora, terminado o processo de discussão e aprovação do Orçamento, o ministro das Finanças já sabe com o que conta: mais 100 milhões de euros para somar ao défice.

Entre as quase mil propostas de alteração - cujo impacto, num discurso de dramatização, o primeiro-ministro contabilizou como sendo de 5,7 mil milhões de euros caso tivessem todas luz verde - a grande maioria acabou chumbada. Ainda assim, foram aprovadas algumas com impacto relevante, seja para subir a despesa, seja para cortar ou aumentar a receita.

"O Ministério das Finanças estima que as propostas de alteração ao OE aprovadas tenham um impacto negativo sobre o saldo orçamental de aproximadamente 100 milhões de euros," respondeu fonte oficial, ao Negócios.

Segundo as contas do Ministério, houve três com um peso mais significativo:
  • a descida do IVA para a cultura tem um impacto de 24 milhões de euros;
  • o chumbo da tributação autónoma dos veículos teve um impacto de 39 milhões de euros;
  • e a criação de um novo escalão no adicional ao IMI ajudará a receita com 30 milhões de euros.
O impacto negativo no saldo orçamental representa perto de meia décima do PIB, o que significa que a meta de défice de 0,2%, definida por Mário Centeno, está o limbo - bastam os arredondamentos para atirá-la para 0,3%.

Ainda assim, no seu discurso de encerramento do debate, Carlos César, presidente do PS, considerou que o impacto das alterações aprovadas é pequeno: "Apesar disso, com poucas excepções, mesmo assim pouco relevantes, a proposta inicial do Governo manteve a sua coerência política e o seu equilíbrio financeiro."

(Notícia actualizada às 16h43 com mais informação)
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