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Barclays investigado pelo Fisco espanhol por suspeitas de "lavagem de dividendo"

Espanha está a investigar a unidade do Barclays naquele país por suspeitas de ter participado em operações de "lavagem de dividendo", que evitam o pagamento do imposto de 27% sobre os rendimentos de capital.

Negócios negocios@negocios.pt 16 de Julho de 2012 às 13:35
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A notícia foi avançada pelo “Expansión” que diz que o Ministério das Finanças fez inspecções fiscais ao Barclays Capital com o intuito de analisar a legalidade de operações por si realizadas e que sugerem lavagem de dividendo.

Estas operações têm como objectivo evitar o pagamento do imposto que é cobrado sobre os rendimentos de capital. E são realizadas através da cedência dos títulos em questão por períodos. As acções podem ser emprestadas ou vendidas com acordo de recompra com data e preços fixados.

Desta forma, os detentores destas acções não pagam os impostos correspondentes, que no caso espanhol ascende a 27%. No caso português, o imposto está fixado, desde o início deste ano nos 25%.

Em Portugal, o Governo liderado por José Sócrates implementou uma alteração legislativa aos Códigos do IRS e do IRC, para combater as práticas de “lavagem do dividendo”, ao igualar as taxas de imposto aplicadas aos dividendos recebidos por accionistas residentes e não residentes. Quando se aproximava a altura de pagamentos de dividendos por parte das empresas, eram muitos os seus accionistas que transferiam as posições detidas nestas empresas para Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS) em Portugal, de modo a pagar menos imposto.
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