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BCE disposto a comprar dívida pública até três anos

Espanha e Itália poderão contar com a ajuda do banco central para terem custos mais baixos de financiamento em prazos curtos, até dois ou três anos. É o que dizem eurodeputados que estiveram esta segunda-feira reunidos com Mário Draghi.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 03 de Setembro de 2012 às 18:20
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Há um mês, Mário Draghi anunciou que estavam em preparação novas modalidades de intervenção do Banco Central Europeu (BCE) no mercado de dívida de “curto prazo”. Hoje terá concretizado: Espanha e Itália poderão contar com a ajuda do banco central para terem custos mais baixos para se financiarem até dois ou três anos.

A informação está a ser avançada por agências noticiosas a partir de Bruxelas, na sequência de um encontro à porta fechada entre Draghi e eurodeputados da comissão parlamentar de assuntos económicos e monetários.

Vários deputados espanhóis presentes no encontro coincidem no relato das afirmações de Draghi, segundo o qual existe consenso de que a compra de dívida soberana, desde que seja de curto prazo, não viola os termos do Tratado, que veda expressamente ao BCE a possibilidade de financiar Estados do euro. Os relatos não convergem, porém, no prazo, com alguns a referirem-se a maturidades até dois e outros até três anos.

Draghi terá ainda repetido que, ao contrário das intervenções no mercado secundário realizadas no passado, o BCE só actuará doravante no quadro de uma “rigorosa condicionalidade”, acordada após o pedido formal de assistência de um país – Espanha estará já na lista de espera – aos fundos europeus de resgate, para já, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).

Até agora, o que se sabe do novo modelo é relativamente pouco e decorre da exposição oral feita por Draghi em Agosto: a intervenção do BCE concentrar-se-á no mercado secundário de dívida de mais curto prazo; exigirá o pedido prévio formal de assistência de um país, que terá, portanto, de se conformar com as condições de ajustamento e mecanismos de acompanhamento impostos pelos seus parceiros.

O novo modelo de compras do BCE tem, porém, suscitado firmes reservas do Bundesbank. Jens Weidmann, presidente do banco central alemão, teme que a medida "seja viciante como uma droga", alegando que distorcerá os mercados e adormecerá os incentivos para que os Governos façam as reformas estruturais necessárias. O Bundesbank acusa ainda o BCE de estar a ir além do seu mandato, argumentando que não são bancos centrais, mas os Governos do euro (e respectivos parlamentos, igualmente eleitos) que têm a legitimidade para decidir se e como ajudam um parceiro.

A discussão será retomada no Conselho de Governadores do BCE nesta quinta-feira, 6 de Setembro, do qual se esperam decisões mais concretas.

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