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BdP alerta para risco de derrapagem no défice e pede consenso "alargado" sobre o rumo do país

A estratégia orçamental para 2015 apresenta riscos de execução "não negligenciáveis". O aviso é do Banco de Portugal, que pede ao Governo que esteja preparado para corrigir a rota, renovando, em vésperas de eleições, o seu apelo a um consenso alargado sobre como controlar as finanças públicas e reformar o país.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 10 de Dezembro de 2014 às 14:39
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O Banco de Portugal juntou a sua voz à da Comissão Europeia e do FMI, considerando que os riscos de o défice orçamental  ficar acima dos 2,7% do PIB inscritos no Orçamento do Estado de 2015 "não são negligenciáveis", isto não obstante prever que a economia cresça os mesmos 1,5% assumidos pelo Governo, ao contrário da troika que antecipa valores ligeiramente inferiores.

 

Na argumentação do banco central, que não apresenta previsões para o défice, o risco de derrapagem decorre da "incerteza associada ao cenário macroeconómico, sobretudo num contexto em que a previsão de crescimento da receita fiscal incorpora ganhos adicionais de eficácia da administração fiscal".  Por outro lado,  lê-se no Boletim Económico de Dezembro, divulgado nesta quarta-feira, "as medidas de consolidação do lado da despesa são, à partida, consideradas limitadas".

 

Neste contexto de incerteza, a entidade liderada por Carlos Costa recorda que a Comissão Europeia convidou as autoridades portuguesas a adoptar as medidas de consolidação necessárias para assegurar que o Orçamento do Estado cumpre os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento, sublinhando ser "crucial que seja assegurada a continuação do processo de consolidação orçamental".

 

Pedro Passos Coelho tem garantido que, para o Governo, é "ponto de honra tirar Portugal do défice excessivo em 2015", o que exigirá um défice inferior ao limite de 3%. O Eurogrupo deu nesta semana o benefício da dúvida a Lisboa mas pediu redobrada atenção no acompanhamento da execução do novo Orçamento.

 

No seu boletim, o Banco de Portugal volta ainda a chamar a atenção para o longo caminho que subsiste para equilibrar as contas públicas e o modelo de funcionamento da economia, pedindo consensos alargados. "Nos últimos anos, a economia portuguesa prosseguiu um forte ajustamento, que permitiu alcançar progressos assinaláveis na correcção dos desequilíbrios macroeconómicos. No entanto, o processo de reequilíbrio estrutural da economia ainda está incompleto e o ajustamento macroeconómico ainda exige aprofundamento".

 

Neste quadro, frisa o BdP, "é crucial o cumprimento dos compromissos estabelecidos a nível europeu em termos do processo de consolidação orçamental, que são indispensáveis para sustentar uma trajectória descendente para o rácio da dívida pública". Em paralelo,  "é preciso aprofundar o processo de reformas estruturais no sentido da criação de incentivos à inovação, à mobilidade de factores e ao investimento em capital físico e humano". A menos de 10 meses de eleições, o BdP sublinha que um "consenso alargado em torno deste processo é fundamental para aumentar a credibilidade, a previsibilidade e a capacidade de implementação das políticas que o sustentam".

 

O Banco de Portugal manteve nesta quarta-feira inalterada a sua previsão de crescimento - 0,9% neste ano, seguida de 1,5% em 2015 - antecipando "uma gradual recuperação da economia portuguesa nos próximos anos, ligeiramente acima do crescimento esperado para a área do euro". "A dinâmica da economia portuguesa deverá continuar a ser maioritariamente assegurada pelo desempenho das exportações, a par de uma recuperação da procura interna, que será compatível com a manutenção de excedentes na balança corrente e de capital. Adicionalmente, as projecções são consistentes com uma afectação de recursos crescentemente orientada para os sectores transaccionáveis e mais produtivos da economia", resume a instituição.

 

(Notícia actualizada às 15h00)

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