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BE diz que Programa de Estabilidade "cumpre genericamente" acordo que viabilizou Governo

O Bloco de Esquerda admitiu ainda não conhecer os "detalhes" do Programa de Estabilidade do Governo, mas sustentou que o mesmo "cumpre genericamente" o acordo com o PS, embora devesse ir mais longe, designadamente no investimento público.

Miguel Baltazar
Lusa 13 de Abril de 2017 às 16:41
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"O que ficou claro até agora é que este novo Programa cumpre genericamente aquilo que estava previsto no acordo entre o BE e o PS", sustentou a deputada bloquista Mariana Mortágua, referindo-se ao acordo parlamentar que permite a viabilização do executivo do PS.

Sem conhecer ainda os detalhes do documento para além dos grandes objectivos macroeconómicos - até porque o Programa ainda não chegou ao parlamento -, o BE sinalizou todavia que há que "aprender com o passado" recente que mostra que, com a nova maioria parlamentar à esquerda, o país e os portugueses ganharam em "enfrentar" a Comissão Europeia em várias frentes.

Em matérias como recuperação de rendimentos ou aumento do salário mínimo, sublinhou Mortágua, Portugal enfrentou Bruxelas e está hoje numa situação melhor por causa desse desafio.

O Programa de Estabilidade devia nesta fase "dar um sinal de mais investimento público e investimento nos serviços públicos", ao invés de o Governo estar mais "preocupado em cumprir metas impostas por Bruxelas" do que em cumprir metas impostas por Bruxelas que restringem a capacidade de desenvolvimento do país".

O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou esta quinta-feira que o Governo espera que a economia portuguesa cresça 1,8% e que o défice orçamental caia para os 1,5% este ano.

Mário Centeno falava em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros de hoje, na qual o executivo aprovou o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, que serão discutidos na próxima semana na Assembleia da República.

Em Outubro do ano passado, aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2017, o Governo apontava para um crescimento economia de 1,5% este ano e para um défice orçamental de 1,6%.

Agora, o Executivo reviu em alta a projecção para o crescimento económico (dos 1,5% para os 1,8%) e melhorou também a previsão para o défice deste ano (de 1,6% para 1,5%).

"A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 é de 1,8% e, tal como no Programa de Estabilidade do ano passado, haverá uma aceleração gradual deste crescimento ao longo do horizonte do Programa, até 2,2% em 2021", afirmou Mário Centeno, acrescentando que o Governo "aponta para um défice das administrações públicas em 2017 de 1,5%".
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