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Bruxelas duvida das previsões de Espanha e avisa para riscos da incerteza política

A Comissão Europeia antecipa que Espanha não saia do procedimento por défices excessivos antes de 2018. A incerteza política e os elevados níveis de dívida pública e desemprego são motivos de preocupação de Bruxelas.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 03 de Maio de 2016 às 17:59
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O défice orçamental de Espanha continuará acima dos 3% do produto interno bruto (PIB) pelo menos até 2018, o que poderá fazer com que Madrid venha a beneficiar do adiamento, por um ou dois anos, do cumprimento das metas de défice acordadas com Bruxelas ou, num pior cenário, possa ter de pagar uma coima por incumprimento.

 

De acordo com as previsões da Primavera da Comissão Europeia divulgadas esta terça-feira, 3 de Maio, o défice espanhol, que em 2014 e 2015 caiu para 5,9% e 5,1%, respectivamente, em especial graças ao "forte crescimento económico" registado, deverá recuar para 3,9% em 2016 e 3,1% em 2017.

 

O que significa que Espanha não sairá do procedimento por défices excessivos antes de 2018, sendo que a meta acordada entre Madrid e Bruxelas pressupunha que o défice face ao PIB recuasse para 2,8% já no presente ano de 2016. Depois da confirmação, ainda em Março, de que o défice de 2015 havia ficado nos 5,2%, um ponto percentual acima dos 4,2% acordados com as instituições europeias, Bruxelas notou que se confirmava haver razões de "preocupação" face à trajectória orçamental espanhola.

Nessa altura a Comissão já revira em alta a previsão para o défice de Espanha para 3,5% em 2016, meta também agora revista para cima nas previsões da Primavera. Apesar das garantias dadas, no final de 2015, por Mariano Rajoy de que Espanha cumpriria as metas de défice definidas para 2015 e 2016, em Fevereiro o primeiro-ministro espanhol ainda em funções já falava na necessidade de flexibilização dos objectivos estabelecidos para o défice. 

 

A instituição presidida por Jean-Claude Juncker acrescenta que a instabilidade política poderá tornar ainda mais difícil a adopção das medidas necessárias em matéria de consolidação orçamental. Em Abril também o Banco de Espanha alertava para os riscos relacionados com o bloqueio político no país, que chegará às eleições de Junho após mais de meio ano sem um Governo com plenos poderes.

 

"O volume de medidas orçamentais necessárias à correcção da derrapagem orçamental registada em 2015 acresce aos riscos de deterioração das perspectivas de crescimento que decorrem da incerteza em torno da formação do novo Governo", pode ler-se no relatório da Comissão.

 

Precisamente esta terça-feira, o rei de Espanha, Felipe VI, confirmou a o agendamento de novas eleições gerais para o próximo dia 26 de Junho, isto depois de mais de quatro meses de conversações inconclusivas que inviabilizaram a formação de Governo. A preocupação da Comissão adensa-se porque uma eventual futura solução governativa poderá contemplar forças políticas que se opõem ao cumprimento das regras acordadas com Bruxelas. Se PSOE, Podemos e Cidadãos defendem regras mais flexíveis, também Rajoy considera necessária menor rigidez nas regras definidas. 

 

Bruxelas também antevê que o défice estrutural continue a aumentar. Depois de se ter "deteriorado significativamente" em 2015, o défice estrutural deverá aumentar ainda mais, em cerca de 0,25 pontos percentuais para 3,25 pontos percentuais do PIB em 2017, antecipa a Comissão.

Segundo o El Mundo, Espanha poderá tornar-se no primeiro país alvo de uma coisa por incumprimento das metas de défice ou, uma hipótese mais provável, ter mais um ou dois anos para alcançar os objectivos definidos. 


Dívida e desemprego também preocupam

 

O crescimento da dívida pública, quer privada, quer pública, e a manutenção de uma elevada taxa de desemprego são também motivos de preocupação salientados pela Comissão Europeia (CE). O rácio da dívida pública deverá atingir um "pico de 100,3% em 2016 antes de cair para 99,6% em 2017", prevê a Comissão, que justifica esta diminuição com o contributo da redução do défice e o "relativamente forte crescimento nominal do PIB".

 

Já a taxa de desemprego, que no último trimestre de 2015 se encontrava nos 20,9%, deverá continuar a cair até cerca de 18% quando chegarmos a 2017, enquanto a criação de emprego "desacelerou moderadamente no primeiro trimestre de 2016". Mas apesar de a CE acreditar que esta seja uma tendência que se manterá durante este ano, antecipa que em 2016 seja registada uma taxa recorde de 2% na criação de novos postos de trabalho.

 

Ainda assim a Comissão Europeia acredita que a despesa com o sistema de pensões deverá continuar a aumentar, embora anteveja que a redução do desemprego venha a permitir "reduzir o crescimento das transferências sociais no futuro próximo". "O crescimento económico deverá continuar a abrandar mas continuará robusto, suportado por uma criação de emprego sustentável e pelo declínio do desemprego, melhoria das condições de financiamento e baixo preço do petróleo", escreve a Comissão.

 

Depois de no quarto trimestre a economia espanhola ter avançado 0,8% face ao trimestre anterior, o PIB espanhol acabou por crescer 3,2% em 2015. Acreditando que o PIB deva ter crescido 0,7% no primeiro trimestre, a Comissão Europeia espera crescimentos de 2,6% em 2016 e de 2,5% em 2017.

 

Já relativamente ao consumo privado, Bruxelas prevê que este desacelere em 2016, mas que, mesmo assim, se mantenha como o principal factor de crescimento da economia espanhola. Também o crescimento das exportações deverá abrandar no presente ano, antevê a Bruxelas.

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