Finanças Públicas Carga fiscal mantém-se este ano mas desce no próximo

Carga fiscal mantém-se este ano mas desce no próximo

No esboço orçamental enviado a Bruxelas, o Governo estima que o peso dos impostos e contribuições sociais na economia se mantenha este ano. Mas em 2020 deve descer ligeiramente.
Carga fiscal mantém-se este ano mas desce no próximo
Sérgio Lemos
Susana Paula 16 de outubro de 2019 às 10:54

O Governo espera que a carga fiscal se mantenha nos 34,9% do PIB este ano e que desça ligeiramente, para 34,8% do PIB no próximo ano, segundo o esboço orçamental divulgado esta quarta-feira, 16 de outubro.

Estas projeções são feitas com base na evolução dos indicadores económicos, mas num cenário de políticas invariantes, ou seja, incluem apenas as medidas legisladas até aqui.

Dado que não inclui os impactos de eventuais medidas fiscais que venham a integrar o Orçamento do Estado para 2020, a estimativa do peso dos impostos e das contribuições sociais efetivas na economia ainda pode mudar.

Depois de, em setembro, o INE ter revisto a base das contas nacionais, a carga fiscal, o rácio da receita de impostos e de contribuições efetivas no PIB, fixou-se em 34,9%, contra a anterior previsão feita em março, de 35,4%. Apesar da revisão em baixa, o valor estimado para o ano passado continuou a ser o mais elevado pelo menos desde 1995, ano do início da série disponibilizada pelo instituto. 


No programa de estabilidade divulgado em abril, o Governo antecipava que a carga fiscal diminuísse para 35,1% em 2019 e que se mantivesse nesse valor em 2020. 




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