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Cavaco Silva contra um limite ao défice inscrito na Constituição

O Presidente da República considera "muito estranho" que se queira "constitucionalizar uma variável endógena como o défice orçamental".

Sara Antunes saraantunes@negocios.pt 19 de Agosto de 2011 às 13:00
Cavaco Silva, numa mensagem deixada no seu Facebook, considera que “constitucionalizar uma variável endógena como o défice orçamental – isto é, uma variável não directamente controlada pelas autoridades – é teoricamente muito estranho.”

“Reflecte uma enorme desconfiança dos decisores políticos em relação à sua própria capacidade de conduzir políticas orçamentais correctas”, adianta.

A mensagem do Presidente da República surge depois de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy terem estado reunidos e apresentado, entre outras, uma proposta para que seja implementado “um travão constitucional”.

A proposta franco-alemã prevê que esse travão ao endividamento esteja inscrito nas Constituições de todos os países do euro até ao fim do Verão de 2012.

A chanceler alemã afirmou, na terça-feira, que “hoje estamos a fazer propostas para reforçar a confiança no euro”, explicando ser “fundamental” que os limites de endividamento possam ser controlados por órgãos nacionais, não apenas europeus, independentes dos Governos que conjunturalmente estejam no poder.

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