Finanças Públicas Centeno consegue excedente orçamental de Janeiro a Setembro

Centeno consegue excedente orçamental de Janeiro a Setembro

As administrações públicas registaram um excedente orçamental de 1.338 milhões de euros até ao final do terceiro trimestre. Mas este saldo não inclui o impacto da recapitalização do Novo Banco nem dos custos com os lesados do BES.
Centeno consegue excedente orçamental de Janeiro a Setembro
Mariline Alves/Cofina
Margarida Peixoto 25 de outubro de 2018 às 16:21
Entre Janeiro e Setembro, as administrações públicas registaram um excedente orçamental de 1.338 milhões de euros, revelou esta quinta-feira, 25 de Outubro, o Ministério das Finanças, em comunicado, antecipando-se à publicação do boletim de execução orçamental pela Direcção-geral do Orçamento (DGO), esta tarde.

O valor não inclui o impacto negativo de 913 milhões de euros, fruto da recapitalização do Novo Banco e do pagamento aos lesados do BES, mas mesmo descontando este efeito haveria um superavit.

Há também que ter em conta que o saldo está a beneficiar do diferente perfil de pagamento dos subsídios de Natal aos funcionários públicos e pensionistas. Como lembram as Finanças, este pagamento não está a ser feito em duodécimos, o que adia o impacto nas contas para os meses de Novembro e Dezembro.

Receita cresce mais do que despesa

Tal como consta do comunicado, nos primeiros nove meses do ano a receita cresceu a um ritmo mais rápido do que a despesa: 5,4% contra 2,2%.

A explicar o aumento da receita está o bom comportamento dos impostos, que aumentaram 5,4%. O IVA avançou 5,1%, o IRC 11,7% e o IRS 4,5%. Já a receita das contribuições para a Segurança Social cresceu 7%, com o emprego a melhorar.

Do lado das despesas, o Executivo sublinha que o aumento de 2,2% é explicado "em grande parte" pela subida dos gastos do Serviço Nacional de Saúde.

Destaca ainda o aumento dos custos com prestações sociais, nomeadamente pela nova prestação social para a inclusão, sublinha os gastos com a Cultura (que tem, ainda assim, um peso diminuto no Orçamento), com as empresas de transportes públicos e a infraestruturas de Portugal. Adianta que sem contar com as parcerias público-privadas, o investimento público da administração central aumentou 32%. 

Sobre os gastos com pessoal e com pensões, apresenta as contas corrigidas do impacto do diferente perfil de pagamento do subsídio de Natal: sem esse efeito, a subida da despesa de salários teria sido de 1,7%, e das pensões de 3%.

Já os pagamentos em atraso, cujo valor estava estável nos últimos meses, caiu agora 70 milhões de euros, com o contributo da redução nos hospitais-empresa, na ordem dos 102 milhões de euros.

(Notícia actualizada às 16h42)



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