Finanças Públicas Centeno revê metas para 2020: espera défice zero e mais crescimento

Centeno revê metas para 2020: espera défice zero e mais crescimento

O Governo divulgou esta quarta-feira o esboço orçamental de 2020 remetido a Bruxelas. Centeno melhora a estimativa de crescimento do PIB, mas piora a previsão do saldo orçamental. Em abril esperava um excedente de 0,3% do PIB, agora compromete-se apenas com défice zero.
Centeno revê metas para 2020: espera défice zero e mais crescimento
EPA
Susana Paula 16 de outubro de 2019 às 08:37
O Governo reviu as metas para 2020, esperando agora que a economia cresça 2% e que o saldo orçamental seja equilibrado, com um défice zero, segundo o esboço orçamental enviado a Bruxelas e divulgado esta quarta-feira, 16 de outubro.

Comparando com o Programa de Estabilidade, o documento que tinha as anteriores previsões do Ministério das Finanças para o próximo ano, Mário Centeno mostra-se ligeiramente mais otimista para o crescimento do PIB, já que anteriormente esperava que a economia avançasse 1,9%.

Mas apresenta uma projeção orçamental bem mais conservadora para 2020. Em abril, o ministro das Finanças comprometeu-se com um excedente orçamental de 0,3% do PIB. Agora prevê apenas défice zero. 

Além disso, o Conselho das Finanças Públicas, que também assume um cenário de políticas invariantes, estava alinhado com o Governo, esperando um excedente de 0,3% no próximo ano, partindo de um saldo orçamental positivo já este ano.

As novas metas já consideram o impacto da nova base das contas nacionais (depois da revisão do INE), mas não têm ainda em consideração as medidas que o Governo quer incluir no Orçamento do Estado do próximo ano, já que foram feitas com base num cenário de políticas invariantes, ou seja, em que apenas são consideradas as medidas legisladas até aqui. 

Embora não inclua novas medidas políticas, o 'draft' será uma base de trabalho para o primeiro orçamento da nova legislatura, em que António Costa não tem acordos pré-definidos com os partidos à sua esquerda. 

Num comunicado que acompanhou a divulgação do documento, o Ministério das Finanças lembra o "contexto particular" do 'esboço', que coincidiu com o período pós-eleitoral, de final de legislatura. Por isso, afirma que "assenta num cenário de continuidade das políticas atuais".

Défice mais baixo em 2019

O ministro das Finanças parte para 2020 com um cenário mais favorável este ano. No esboço, e tal como já tinha assumindo, Mário Centeno reviu ligeiramente em baixa o défice previsto para este ano, de 0,2% para 0,1% do PIB, justificando a melhoria com uma subida da receita acima do esperado.

Em relação ao crescimento económico, continua a prever que o PIB avance 1,9% este ano, tendo em consideração um abrandamento do consumo privado e das exportações, embora espere que o investimento acelere. "A diminuição do ritmo de crescimento das exportações reflete um contexto de desaceleração dos nossos principais parceiros económicos, o que se traduz num impacto na procura externa dirigida a Portugal", afirma o Ministério.

(Notícia atualizada com mais informação às 9:20)



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