Finanças Públicas Centeno admite aumento de impostos indirectos em 2017

Centeno admite aumento de impostos indirectos em 2017

O ministro das Finanças abre a porta a uma subida nos impostos sobre o consumo mas garante que a carga fiscal no seu conjunto vai baixar em 2017.
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Marta Moitinho Oliveira 14 de setembro de 2016 às 11:34

"Vamos ter uma descida da carga fiscal em 2017", disse Mário Centeno no Parlamento. O ministro das Finanças acrescentou, porém, que "as alterações fiscais que existirem terão o mesmo padrão que em 2016".

Centeno respondia a uma questão da deputada do CDS, Cecília Meireles, que tentou obter uma garantia de que não haveria um aumento de impostos no próximo ano.

Em 2016, o Governo baixou os impostos sobre o rendimento das famílias e o IVA da restauração, mas aumentou outros impostos indirectos, nomeadamente os impostos sobre os combustíveis.


O ministro das Finanças voltou a defender a política fiscal adoptada este ano que passa pelo "balanceamento entre impostos directos e indirectos".


Em 2016, o Governo baixou a sobretaxa de IRS e reduziu a taxa de IVA para o sector da restauração de 23% para 13%. Por outro lado, subiu o Imposto sobre os Combustíveis (ISP), o imposto sobre o tabaco, sobre bebidas alcoólicas, o imposto sobre veículos e o imposto de selo. Ou seja, na subida de impostos, a tónica foi colocada nos impostos especiais sobre o consumo.

O Governo está a preparar uma reforma do IRS, para introduzir mais progressividade, mas os detalhes desta alteração não são conhecidos.

Esta matéria está a ser analisada pelo grupo de trabalho ente o PS e o Bloco de Esquerda que acompanha as questões de fiscalidade.


O primeiro-ministro já disse que as novidades sobre a reforma de IRS serão conhecidas no Orçamento para 2017.

 

(Notícia actualizada com mais informações)




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