Finanças Públicas Costa e Passos Coelho partilham a maior carga fiscal de sempre

Costa e Passos Coelho partilham a maior carga fiscal de sempre

Podem ser diferentes em muita coisa, mas há um indicador que os junta: António Costa e Pedro Passos Coelho partilham o registo da maior carga fiscal desde que há dados do INE.
34,4% do produto interno bruto. Foi este o valor de impostos e contribuições entregue pelos portugueses, pelas empresas e outras entidades ao Estado em 2017. O Governo de António Costa igualou no ano passado a carga fiscal registada em 2015, o último ano de Pedro Passos Coelho enquanto primeiro-ministro, que já era o valor mais alto de sempre. Os dados são do INE. 

Para contar esta história é preciso recuar a Março deste ano. Nesse mês, o Negócios revelava que a carga fiscal de 2017 tinha sido de 34,7% com base nos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na 1.ª notificação do Procedimento por Défices Excessivos. Este valor era o mais elevado em, pelo menos, 22 anos, ou seja, desde 1995, o ano em que começa a série histórica do gabinete de estatísticas. Superava, portanto, o valor de 34,4% de 2015.

Mas uma série de actualizações de dados estatísticos feitas esta sexta-feira, dia 21 de Setembro, com a divulgação da 2.ª notificação do Procedimentos por Défices Excessivos, levaram à revisão da carga fiscal. Uma das mudanças reside no crescimento do PIB que foi revisto em alta de 2,7% para 2,8%.

Afinal, no ano passado, os impostos e as contribuições sociais atingiram 34,4% do PIB. Este foi o mesmo valor registado em 2015. O Governo PS com o apoio parlamentar do BE, PCP e Os Verdes partilha assim como o anterior Governo PSD/CDS o marco histórico do indicador da carga fiscal. 

Isto não quer dizer que tenha sido atingido exactamente da mesma forma. A carga fiscal sobe quando os impostos aumentam, mas também quando o emprego cresce. Na actual legislatura o mercado de trabalho tem vindo a melhorar de forma evidente. Já nos impostos, houve aumentos em alguns impostos indirectos e reduções em alguns directos.


Estas revisões chegaram também ao número de 2016, que é agora de 34,1% (anteriormente 34,3%), pelo que a carga fiscal continua a registar um aumento entre o primeiro ano e o segundo ano da actual solução governativa de 0,3 pontos percentuais (anteriormente a subida era de 0,4 pontos percentuais).

Acresce que o valor de 2017 continua a falhar a meta do Governo estabelecida no Orçamento do Estado para 2017 que era de 34,1% do PIB.

De referir que, apesar desta revisão, os dados das contas nacionais de 2017 continuam a ser provisórios, ou seja, ainda não estão fechados e podem voltar a ser revistos. 

O conceito de carga fiscal corresponde à soma das receitas fiscais com as contribuições sociais, medida em percentagem do PIB. O método de cálculo preferencial do INE exclui as contribuições sociais imputadas desta conta. 



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