Finanças Públicas Costa: "Vamos preparar medidas que manteremos em carteira"

Costa: "Vamos preparar medidas que manteremos em carteira"

O primeiro-ministro confirmou esta sexta-feira que o Governo está a preparar medidas adicionais e responsabilizou o anterior Governo pela subida dos juros da dívida pública. A oposição quis saber que medidas. Costa não detalhou.
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Marta Moitinho Oliveira 12 de fevereiro de 2016 às 11:03

"O que iremos fazer é preparar medidas que manteremos em carteira para utilizar caso venha a ser necessário", disse António Costa, no debate quinzenal, no Parlamento.


O chefe do Executivo confirmava assim as declarações do ministro das Finanças à saída do Eurogrupo de quinta-feira.

Antes, o primeiro-ministro tinha responsabilizado o executivo de Passos Coelho pela falta de confiança nos mercados, devido ao aumento da dívida, ao agravamento do saldo estrutural e à falta de crescimento. Acrescentou ainda que a situação da banca europeia pressiona os mercados.


O líder parlamentar do PS responsabilizou esta sexta-feira o anterior Governo pela subida dos juros, ao afirmar que a situação do mercado de dívida resulta "sobretudo do incumprimento clamoroso" das metas orçamentais dos últimos anos.


Carlos César falava na abertura do debate quinzenal no Parlamento, um dia depois de o ministro das Finanças ter assegurado em Bruxelas que vai preparar mais medidas adicionais para aplicar quando for necessário, com o objectivo de garantir um défice de 2,2% do PIB este ano.

Tanto o PSD como o CDS insistiram em saber qual o plano B que vai ser preparado, mas o primeiro-ministro não quis detalhar as medidas, e preferiu sublinhar a diferença entre a declaração do Eurogrupo feita esta quinta-feira e a que foi feita aquando da avaliação ao Orçamento do Estado para 2015, de Passos Coelho.

Costa defendeu que naquela altura os ministro das Finanças da Zona Euro pediram a Portugal medidas adicionais efectivas e desta vez "a questão coloca-se de um modo eventual e preventivo".

Mas as garantias do primeiro-ministro não convenceram a oposição no Parlamento. Nuno Magalhães, do CDS-PP, afirmou que está a ser preparado um "Rectificativo" para Abril, data em que a Comissão Europeia vai avaliar as medidas adicionais que o Governo vai preparar e que confia não vir a precisar.


Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, defendeu que a actual situação nos mercados tem "epicentro" na situação da banca europeia e reconheceu que o Orçamento do Estado é "diferente" dos anteriores e "ensaia" medidas de justiça fiscal.


Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, afirmou que com este Orçamento "estamos a devolver a esperança aos portugueses". Costa concordou: Este Orçamento "repõe rendimentos, mas corta onde deve cortar e aumenta onde deve aumentar".

Orçamento devolve 700 milhões de euros às famílias

O Governo defende que o Orçamento do Estado para 2016 devolve 700 milhões de euros às famílias, apesar do aumento de impostos que o Governo incluiu no documento para evitar o chumbo de Bruxelas.


Segundo as contas divulgadas pelo primeiro-ministro, António Costa, o conjunto de medidas de devolução de rendimentos vale 1.372 milhões de euros, enquanto o aumento de impostos rende 600 milhões de euros.


"São 700 milhões de euros de saldo que ficam do lado das famílias e que não ficam nos cofres do Estado", disse António
Costa, no Parlamento, durante o debate quinzenal.


Durante o debate, o chefe do Governo sustentou que este Orçamento é responsável e feito de escolhas. "É possível fazer escolhas políticas e cumprir os objectivos", afirmou António Costa.

 

(Notícia actualizada às 11:45 e às 12:12 com mais declarações)




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